Execução Fiscal 0816810-71.2015.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2017

Valor da Causa

R$ 2.494,43

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

ALTAMIRO TEOFILO DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 14:44

Transitado em Julgado em 12/09/2023

15/09/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 12:15

Juntada de certidão

27/06/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 15:42

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0816810-71.2015.8.20.5106 DESPACHO I - CNPJ extinto após o ajuizamento da execução, conforme extrato de consulta da JUCERN (95588582). II - Intimar Exequente para manifestação em 30 (trinta) dias, a fim de requerer o que for do seu interesse. III - Após, devidamente certificado, conclusos. IV - Intimação via sistema. V - Cumpra-se. Mossoró/RN, 9 de março de 2023. PEDRO CORDEIRO JUNIOR Juiz de Direito

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 15:12

Conclusos para despacho

09/03/2023, 11:39

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

15/09/2023, 14:44

Transitado em Julgado em 12/09/2023

15/09/2023, 14:42

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 14:08

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 10:20

Documentos

Sentença

•05/07/2023, 16:33

Despacho

•10/03/2023, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 12:15

Juntada de certidão

27/06/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 15:42

Publicado Intimação em 23/03/2023.

23/03/2023, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0816810-71.2015.8.20.5106 DESPACHO I - CNPJ extinto após o ajuizamento da execução, conforme extrato de consulta da JUCERN (95588582). II - Intimar Exequente para manifestação em 30 (trinta) dias, a fim de requerer o que for do seu interesse. III - Após, devidamente certificado, conclusos. IV - Intimação via sistema. V - Cumpra-se. Mossoró/RN, 9 de março de 2023. PEDRO CORDEIRO JUNIOR Juiz de Direito

22/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 15:12

Conclusos para despacho

09/03/2023, 11:39

Juntada de termo

23/02/2023, 11:44

Juntada de termo

23/02/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 10:52

Conclusos para decisão

25/11/2022, 12:46

Juntada de termo

25/11/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 11:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 05:51

Conclusos para despacho

10/08/2022, 11:16

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2022, 17:20

Conclusos para despacho

30/06/2022, 10:17

Processo Desarquivado

28/06/2022, 13:18

Juntada de certidão

28/06/2022, 13:17

Arquivado Provisoramente

18/03/2020, 10:12

Juntada de certidão

18/03/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

18/03/2020, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 06:03

Conclusos para despacho

05/02/2020, 10:30

Juntada de termo

05/02/2020, 10:29

Juntada de certidão

15/01/2020, 09:08

Outras Decisões

06/11/2019, 15:59

Conclusos para decisão

06/11/2019, 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 09:03

Juntada de certidão

22/10/2019, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2019, 17:26

Conclusos para despacho

17/09/2019, 12:44

Juntada de certidão

10/07/2019, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 14/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 14/06/2019 23:59:59.

16/06/2019, 00:57

Juntada de certidão

13/06/2019, 11:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019, 11:15

Conclusos para despacho

07/01/2019, 12:51

Juntada de certidão

07/01/2019, 11:46

Juntada de Petição de certidão

07/01/2019, 11:46

Conclusos para despacho

03/05/2018, 09:05

Juntada de certidão

03/05/2018, 09:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/11/2017, 17:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

15/11/2017, 00:33

Juntada de certidão

09/11/2017, 10:44

Juntada de certidão

19/07/2017, 09:49

Juntada de certidão

19/07/2017, 09:41

Expedição de Certidão.

24/05/2016, 15:01

Decorrido prazo de ALTAMIRO TEOFILO DA SILVA - ME em 23/05/2016 23:59:59.

24/05/2016, 06:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/05/2016, 15:16

Expedição de Mandado.

25/09/2015, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2015, 11:13

Conclusos para despacho

03/07/2015, 13:39

Distribuído por sorteio

03/07/2015, 13:39

Despacho

•30/11/2022, 10:52

Despacho

•11/08/2022, 05:51

Despacho

•30/06/2022, 17:20

Despacho

•06/02/2020, 06:03

Decisão

•06/11/2019, 15:59

Despacho

•17/09/2019, 17:26

Despacho

•21/02/2019, 11:13

Despacho

•03/09/2018, 10:54

Despacho

•18/11/2015, 09:01

Despacho

•07/07/2015, 11:13