Execução Fiscal 0804589-16.2013.8.20.0001 - TJRN

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 20:59

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:57

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

07/03/2024, 12:09

Conclusos para despacho

05/03/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição incidental

03/03/2024, 20:28

Juntada de certidão

05/02/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 13:29

Juntada de ato ordinatório

30/10/2023, 13:27

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

26/10/2023, 09:44

Juntada de recibo (sisbajud)

24/10/2023, 14:00

Decorrido prazo de Valmir Araújo de Carvalho em 19/05/2023 23:59.

28/09/2023, 03:58

Decorrido prazo de Valmir Araújo de Carvalho em 19/05/2023 23:59.

28/09/2023, 01:10

Publicado Citação em 24/03/2023.

27/09/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

27/09/2023, 19:56

Juntada de termo

27/09/2023, 12:37

Juntada de certidão

25/08/2023, 10:26

Juntada de certidão

25/08/2023, 10:23

Decorrido prazo de JV Comércio & Serviços Ltda - ME em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:36

Decorrido prazo de JV Comércio & Serviços Ltda - ME em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 04:21

Publicado Citação em 24/03/2023.

24/03/2023, 04:21

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0804589-16.2013.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado(s): Valmir Araújo de Carvalho e outros Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 9.719,47 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 13 de janeiro de 2023. Eu, MANUELE SARMENTO DA SILVA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Petição Inicial 13071615321900000000037827664 Certidão de Dívida Ativa Outros documentos 13071615322000000000037827678 Despacho Despacho 13091912411900000000037827687 Carta Outros documentos 14043008525500000000037827699 Carta Outros documentos 14043008531200000000037827706 Aviso de Recebimento - AR Aviso de recebimento 14053021044700000000037827714 Aviso de Recebimento - AR Aviso de recebimento 14060420563800000000037827723 Ato Ordinatório Outros documentos 15100514475900000000037827735 Certidão Outros documentos 16040519455400000000037827739 Petição Outros documentos 16041508085000000000037827748 Documentação Documento de Comprovação 16041508085000000000037827755 Certidão Outros documentos 16041819205300000000037827761 Ato Ordinatório Outros documentos 16071908475900000000037827768 Mandado Outros documentos 16110712084300000000037827774 Certidão do Oficial Certidão 17042519371500000000037827779 Certidão do Oficial Certidão 17060617320500000000037827787 Ato Ordinatório Outros documentos 17090113584500000000037827792 Certidão Outros documentos 17101711100400000000037827796 Certidão Outros documentos 17102719560800000000037827799 Petição Outros documentos 17103008033400000000037827805 Documentação / 1 Documento de Comprovação 17103008033400000000037827811 Documentação / 2 Documento de Comprovação 17103008033400000000037827816 Certidão Outros documentos 18010809540700000000037827822 Despacho Despacho 18011210185500000000037827829 Mandado Outros documentos 18032113502900000000037827835 Certidão do Oficial Certidão 18071119202600000000037827839 Certidão do Oficial Certidão 18083016075200000000037827845 Ato Ordinatório Outros documentos 18110115350100000000037827849 Certidão Outros documentos 18120419424500000000037827851 Certidão Outros documentos 18121719334600000000037827855 Petição / 1 Outros documentos 19010908023800000000037827859 Petição / 2 Outros documentos 19010908023800000000037827861 Despacho Despacho 20021922511943800000050418877 Certidão Certidão 20073012294789100000055852351 0804589-16.2013 VALMIR ARAUJO DE CARVALHO, J V SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA - ME Outros documentos 20073012294826500000055852355 Decisão Decisão 20091207503432400000057202621 Intimação Intimação 20091207503432400000057202621 Petição Petição 21050514194013500000065394210 Petição ciente. Documento de Identificação 21050514194029400000065394215 EXT Documento de Comprovação 21050514194053500000065394216 Certidão Certidão 21102610534121900000071462240 Infoseg - 0804589-16.2013.8.20.0001 VALMIR ARAUJO Outros documentos 21102610534158200000071463548 Infoseg - 0804589-16.2013.8.20.0001 JV Outros documentos 21102610534182900000071463549 Certidão Certidão 22062111495666500000079943520 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Centro, Natal - RN, 59025-300, CEP 59025-300 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) JV Comércio & Serviços Ltda - ME CNPJ: 04.708.282/0001-37 e Valmir Araújo de Carvalho CPF: 315.367.274-15,, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:20

Juntada de certidão

21/06/2022, 11:49

Juntada de certidão

26/10/2021, 10:53

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 06:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 14:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 08:55

Outras Decisões

12/09/2020, 07:50

Conclusos para decisão

30/07/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/07/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020, 22:51

Conclusos para decisão

10/12/2019, 11:13

Mov. [32] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

13/02/2019, 05:11

Mov. [31] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.19.70000172-5 Tipo da Petição: Outros Data: 08/01/2019 13:46

09/01/2019, 08:02

Mov. [30] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

17/12/2018, 00:00

Mov. [29] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

04/12/2018, 00:00

Mov. [28] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0804589-16.2013.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: J. V. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - ME e outro, VALMIR ARAUJO DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Em razão do não cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 01/11/2018.

01/11/2018, 15:34

Mov. [27] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

30/08/2018, 16:07

Mov. [26] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

11/07/2018, 19:20

Mov. [25] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2018/012593-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 30/08/2018 Local: Natal / Ana Paula Coelho Leal de Oliveira

21/03/2018, 13:50

Mov. [24] - Mero expediente: Mero expediente/Defiro o pedido de fls. 24/25. Expeça-se mandado de citação ao executado. Publique-se. Cumpra-se.

12/01/2018, 10:18

Mov. [22] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

24/11/2017, 10:27

Mov. [21] - Concluso para decisão: Concluso para decisão

31/10/2017, 14:20

Mov. [23] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certifico que, em razão da petição de fls. 24/25, faço os autos conclusos. Natal, 31 de outubro de 2017. Claudiney Marques da Serra Chefe de Secretaria

31/10/2017, 14:20

Mov. [20] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.17.70015925-4 Tipo da Petição: Outros Data: 27/10/2017 15:19

30/10/2017, 08:03

Mov. [19] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

27/10/2017, 00:00

Mov. [18] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

17/10/2017, 00:00

Mov. [17] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo n.º 0804589-16.2013.8.20.0001- Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: J. V. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - ME e outro, VALMIR ARAUJO DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Em razão do não cumprimento do mandado, intimo a parte exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Natal, 01/09/2017. Karla Alves Araújo Genérico

01/09/2017, 13:58

Mov. [16] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

06/06/2017, 17:31

Mov. [15] - Certidão de Oficial Expedida: Certidão de Oficial Expedida/Certidão Genérica

25/04/2017, 19:36

Mov. [14] - Expedição de mandado: Expedição de mandado/Mandado nº: 001.2016/042555-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/06/2017 Local: Natal / Sandra Patricia Azevedo Lima

07/11/2016, 12:08

Mov. [13] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0804589-16.2013.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal ExecutadoCo-responsável (eis): J. V. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - ME e outro, VALMIR ARAUJO DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a devolução da carta de citação, sem o seu devido cumprimento, EXPEÇO mandado de citação e penhora. Natal, 19 de julho de 2016. Yuri Gustavo da Cunha Nunes Genérico

19/07/2016, 08:47

Mov. [12] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

18/04/2016, 00:00

Mov. [11] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70006729-4 Tipo da Petição: Outros Data: 14/04/2016 15:30

15/04/2016, 08:08

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

05/04/2016, 00:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Com permissão no art. 162, § 4º do CPC e em cumprimento ao despacho retro abro vistas à Fazenda Pública Municipal para requerer o que entender cabível, tendo em vista a devolução da Carta de Citação não cumprida.

05/10/2015, 14:47

Mov. [8] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 04 de junho de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR260010646TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0804589-16.2013.8.20.0001-001, emitido para J. V. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA - ME. Usuário:

04/06/2014, 00:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 30 de maio de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR260010650TJ - Mudou-se), referente ao ofício n. 0804589-16.2013.8.20.0001-002, emitido para VALMIR ARAUJO DE CARVALHO. Usuário:

30/05/2014, 00:00

Mov. [6] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 18/06/2014 devido à alteração da tabela de feriados

16/05/2014, 02:41

Mov. [5] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

30/04/2014, 08:53

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

30/04/2014, 08:52

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/EF - Despacho Inicial em Execução Fiscal

23/09/2013, 12:00

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

16/07/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

16/07/2013, 12:00

—

Partes do Processo(18)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição incidental

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

Juntada de recibo (sisbajud)

Decorrido prazo de Valmir Araújo de Carvalho em 19/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de Valmir Araújo de Carvalho em 19/05/2023 23:59.

Publicado Citação em 24/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(20)