Agravo em Recurso Especial 0106334-28.2020.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOBSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/09/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 860607/2023

30/08/2023, 06:11

Protocolizada Petição 860607/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

30/08/2023, 00:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

29/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023, 19:05

Não conhecido o recurso de JOBSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

26/08/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

26/08/2023, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/07/2023, 10:51

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023, 10:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

05/07/2023, 12:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2023, 10:00