Execução Fiscal 0807184-81.2017.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0807184-81.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0807184-81.2017.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): CONDOMINIO MAOS DE ARTE SHOPPING DO ARTESANATO Valor do débito: R$ 16.326,47 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 16.326,47 (dezesseis mil, trezentos e vinte seis reais, quarenta e sete centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 6 de fevereiro de 2024. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 6 de fevereiro de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17022310035500000000008922272 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 17022310035500000000008922274 Despacho Despacho 17030309084246500000008958665 Carta de citação Citação 17040515192739800000009427451 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062217243967500000010439957 Despacho Despacho 18031910522065000000022353173 Certidão Certidão 18080808461964900000028840803 08071848120178205001 Documento de Comprovação 18080808455439300000028840837 Penhora Penhora 18080911231277100000028893624 Diligência Diligência 18100210112857500000032042253 maos de artes Outros documentos 18100210112983700000032042276 Certidão Certidão 19082216263212500000046485814 Intimação Intimação 19082216263212500000046485814 Petição Petição 19090509451049100000046915342 Petição Documento de Identificação 19090509451092300000046915344 Extrato Atualizado Planilha de Cálculos 19090509451120500000046915345 Decisão Decisão 20032418044131400000052560373 Certidão Certidão 21052609093496800000066156837 Atualiz PJ 0807184-81.2017.8.20.5001 Documento de Comprovação 21052609093521400000066156838 Certidão Certidão 21060413300146800000066424066 SISBAJUD - Minuta de transf PJ 0807184-81.2017.8.20.5001 Documento de Comprovação 21060413300178400000066424069 Certidão Certidão 21061011332061000000066602925 SISBAJUD Transf PJ 0807184-81.2017.8.20.5001 Documento de Comprovação 21061011332086800000066602926 Intimação Intimação 22030819390780400000075565500 Diligência Diligência 22040216083312000000076595695 Certidão Certidão 22081914263163400000082780973 Citação Citação 23013114342934600000089367989 Certidão Certidão 23021311110987700000089956583 Citação Citação 23013114342934600000089367989 Certidão Certidão 23032313215903900000091943849 document Outros documentos 23032313215924200000091943850 Certidão Certidão 23052206380513700000094823452 Certidão Certidão 23052206395068100000094823453 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23083010064762100000099839202 Intimação Intimação 23083010064762100000099839202 Petição Petição 23092123000889400000101105425 Despacho Despacho 23102412202153500000102841447 Certidão Certidão 23112309540348400000104403724 Certidão Certidão 24020611441956400000107612999 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) CONDOMINIO MAOS DE ARTE SHOPPING DO ARTESANATO, CNPJ 13.554.446/0001-00, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0807184-81.2017.8.20.5001. Exequente: Município de Natal Executado(s): CONDOMINIO MAOS DE ARTE SHOPPING DO ARTESANATO Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 14.358,94 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 18 de janeiro de 2023. Eu, MANUELE SARMENTO DA SILVA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17022310035500000000008922272 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 17022310035500000000008922274 Despacho Despacho 17030309084246500000008958665 Carta de citação Citação 17040515192739800000009427451 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 17062217243967500000010439957 Despacho Despacho 18031910522065000000022353173 Certidão Certidão 18080808461964900000028840803 08071848120178205001 Documento de Comprovação 18080808455439300000028840837 Penhora Penhora 18080911231277100000028893624 Diligência Diligência 18100210112857500000032042253 maos de artes Outros documentos 18100210112983700000032042276 Certidão Certidão 19082216263212500000046485814 Intimação Intimação 19082216263212500000046485814 Petição Petição 19090509451049100000046915342 Petição Documento de Identificação 19090509451092300000046915344 Extrato Atualizado Planilha de Cálculos 19090509451120500000046915345 Decisão Decisão 20032418044131400000052560373 Certidão Certidão 21052609093496800000066156837 Atualiz PJ 0807184-81.2017.8.20.5001 Documento de Comprovação 21052609093521400000066156838 Certidão Certidão 21060413300146800000066424066 SISBAJUD - Minuta de transf PJ 0807184-81.2017.8.20.5001 Documento de Comprovação 21060413300178400000066424069 Certidão Certidão 21061011332061000000066602925 SISBAJUD Transf PJ 0807184-81.2017.8.20.5001 Documento de Comprovação 21061011332086800000066602926 Intimação Intimação 22030819390780400000075565500 Diligência Diligência 22040216083312000000076595695 Certidão Certidão 22081914263163400000082780973 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Rua Dr. Lauro Pinto, n.º 315, 7º andar, Lagoa Nova, Natal/RN – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCIMAR DIAS ARAUJO DA SILVA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) CONDOMINIO MAOS DE ARTE SHOPPING DO ARTESANATO CNPJ: 13.554.446/0001-00, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

23/03/2023, 00:00

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Partes do Processo(13)

Juntada de termo

Decorrido prazo de CONDOMINIO MAOS DE ARTE SHOPPING DO ARTESANATO em 15/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO MAOS DE ARTE SHOPPING DO ARTESANATO em 15/05/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

Publicado Intimação em 15/02/2024.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/11/2024

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/09/2024 23:59.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição de extinção

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Expedido alvará de levantamento

Todas as movimentações(64)