Execução de Título Extrajudicial 0808499-23.2017.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2017

Valor da Causa

R$ 8.453,99

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

BMR MEDICAL LTDA

CNPJ

Autor

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CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELI

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Reu

Advogados / Representantes

DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS

OAB/PR 57666·CPF·Representa: Autor

THIAGO DOLBERTH DA SILVA

CPF·Representa: Autor

PEDRO FIGUEIREDO ABDALA

OAB/PR 90004·CPF·Representa: Autor

LARISSA QUADROS DO ROSÁRIO

OAB/PR 96378·CPF·Representa: Autor

SAMUEL EWALD DAVIDSON ZATTA

OAB/PR 103554·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS

OAB/PR 57666·CPF·Representa: Autor

THIAGO DOLBERTH DA SILVA

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LARISSA QUADROS DO ROSÁRIO

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MARCO ANTONIO DE RESENDE BRANDÃO

OAB/PR 93439·CPF·Representa: Autor

TAIGOARA FINARDI MARTINS

CPF·Representa: Autor

NORMAN PROCHET NETO

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

OAB/RN 2359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 13:46

Juntada de termo

17/04/2026, 13:46

Transitado em Julgado em 16/04/2026

17/04/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BMR MEDICAL LTDA - EPP em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELI em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 04:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 14:59

Conclusos para despacho

18/03/2026, 13:11

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/03/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de NORMAN PROCHET NETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de TAIGOARA FINARDI MARTINS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Todas as movimentações(284)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 13:46

Juntada de termo

17/04/2026, 13:46

Transitado em Julgado em 16/04/2026

17/04/2026, 13:45

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BMR MEDICAL LTDA - EPP em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Documentos

Sentença

•18/03/2026, 14:59

Despacho

•11/12/2025, 16:37

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legal

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Decorrido prazo de CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELI em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

23/03/2026, 04:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/03/2026, 14:59

Conclusos para despacho

18/03/2026, 13:11

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/03/2026, 09:32

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de NORMAN PROCHET NETO em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de TAIGOARA FINARDI MARTINS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 18/12/2025.

19/12/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

19/12/2025, 10:20

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 21:23

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 15:19

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:23

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

17/12/2025, 00:26

Expedição de Intimação.

16/12/2025, 08:32

Expedição de Intimação.

16/12/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2025, 16:37

Conclusos para despacho

17/11/2025, 15:35

Juntada de alvará recebido

17/11/2025, 15:34

Decorrido prazo de TAIGOARA FINARDI MARTINS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:22

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 06:26

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 13:16

Juntada de certidão

03/09/2025, 11:21

Publicado Intimação em 22/08/2025.

26/08/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

26/08/2025, 02:27

Publicado Intimação em 22/08/2025.

24/08/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

24/08/2025, 05:46

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 08:49

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 07:54

Decorrido prazo de TAIGOARA FINARDI MARTINS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de TAIGOARA FINARDI MARTINS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de TAIGOARA FINARDI MARTINS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de TAIGOARA FINARDI MARTINS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de TAIGOARA FINARDI MARTINS em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 10:51

Conclusos para despacho

14/08/2025, 16:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/08/2025, 16:49

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.

06/12/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

06/12/2024, 06:02

Publicado Intimação em 22/01/2024.

25/11/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

25/11/2024, 22:35

Juntada de Petição de procuração

30/10/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 11:54

Juntada de Petição de substabelecimento

16/08/2024, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 04:56

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 04:56

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808499-23.2017.8.20.5106. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: BMR MEDICAL LTDA - EPP Polo passivo: CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELI Decisão Trata-se de execução de título extrajudicial em que, até agora, não foram localizados bens dos devedores passíveis de penhora. Intimado para se manifestar sobre o teor da certidão de ID 112770305, sob pena de suspensão, o exequente se manteve inerte. Deveras, quanto não forem localizados bens penhoráveis a execução deve ser suspensa nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC. POSTO ISSO, suspendo a presente execução pelo prazo de 1 ano, devendo a Secretaria diligenciar a contagem do prazo. Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos (CPC, artigo 921, § 2º), iniciando-se a contagem do prazo prescricional. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

04/07/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 08:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/06/2024, 09:58

Conclusos para despacho

29/04/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 03:10

Decorrido prazo de LARISSA QUADROS DO ROSARIO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:10

Decorrido prazo de SAMUEL EWALD DAVIDSON ZATTA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:10

Decorrido prazo de DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:10

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE RESENDE BRANDAO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:10

Decorrido prazo de PEDRO FIGUEIREDO ABDALA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:09

Decorrido prazo de DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:19

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE RESENDE BRANDAO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:19

Decorrido prazo de LARISSA QUADROS DO ROSARIO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:19

Decorrido prazo de SAMUEL EWALD DAVIDSON ZATTA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:19

Decorrido prazo de PEDRO FIGUEIREDO ABDALA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:32

Decorrido prazo de PEDRO FIGUEIREDO ABDALA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 00:31

Publicado Intimação em 25/01/2024.

27/01/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

27/01/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

27/01/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

27/01/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

27/01/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

27/01/2024, 02:30

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

27/01/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

27/01/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808499-23.2017.8.20.5106. Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: BMR MEDICAL LTDA - EPP Polo passivo: CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELI Despacho Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o teor da Certidão de ID 112770305, sob pena de suspensão/arquivamento do feito. Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

24/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808499-23.2017.8.20.5106. Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: BMR MEDICAL LTDA - EPP Polo passivo: CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELI Despacho Novamente, indefiro o pedido para a transferência on line do valor bloqueado, por impossibilidade técnica como informando anteriormente. Desta forma, expeça-se novo alvará judicial em substituição aquele com prazo vencido, em favor do exequente. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, determinar um preposto para fazer o levantamento do alvará a ser confeccionado. Após, Arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808499-23.2017.8.20.5106. Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: BMR MEDICAL LTDA - EPP Polo passivo: CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELI Despacho Novamente, indefiro o pedido para a transferência on line do valor bloqueado, por impossibilidade técnica como informando anteriormente. Desta forma, expeça-se novo alvará judicial em substituição aquele com prazo vencido, em favor do exequente. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, determinar um preposto para fazer o levantamento do alvará a ser confeccionado. Após, Arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0808499-23.2017.8.20.5106. Intimação - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: BMR MEDICAL LTDA - EPP Polo passivo: CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELI Despacho Novamente, indefiro o pedido para a transferência on line do valor bloqueado, por impossibilidade técnica como informando anteriormente. Desta forma, expeça-se novo alvará judicial em substituição aquele com prazo vencido, em favor do exequente. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, determinar um preposto para fazer o levantamento do alvará a ser confeccionado. Após, Arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

20/12/2023, 00:00

Conclusos para despacho

19/12/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 11:50

Juntada de certidão

19/12/2023, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 09:53

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 13:16

Conclusos para julgamento

31/10/2023, 08:39

Juntada de termo

31/10/2023, 08:37

Expedição de Alvará.

30/10/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:21

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

30/10/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808499-23.2017.8.20.5106. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo ativo: BMR MEDICAL LTDA - EPP Polo passivo: CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELI Despacho Indefiro o pedido para a transferência on line do valor bloqueado, por impossibilidade técnica como informando anteriormente (ID 102240936). Expeça-se novo alvará judicial em substituição aquele com prazo vencido, em favor do exequente, Após, retornem os autos conclusos para sentença de extinção. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023, 11:21

Juntada de Petição de substabelecimento

18/10/2023, 10:47

Juntada de Petição de substabelecimento

11/10/2023, 18:42

Juntada de Petição de substabelecimento

11/10/2023, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 14:27

Conclusos para despacho

09/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de LARISSA QUADROS DO ROSARIO em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de PEDRO FIGUEIREDO ABDALA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

19/07/2023, 14:47

Publicado Intimação em 18/07/2023.

19/07/2023, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS - PR57666, PEDRO FIGUEIREDO ABDALA - PR90004, LARISSA QUADROS DO ROSARIO - PR96378 Polo passivo: CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELI CNPJ: 00.979.701/0001-14, Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN2359 Despacho Devido à impossibilidade técnica de cancelamento do alvará 93220268, em virtude do mesmo conter duas ordens de pagamento no mesmo expediente, desta forma, Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0808499-23.2017.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: BMR MEDICAL LTDA - EPP Advogados do(a) indefiro o pedido de cancelamento do alvará anteriormente expedido. Desta forma, intime-se a exequente para retirar o alvará na secretaria deste Juízo. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se existe saldo remanescente da execução, anexando a respectiva planilha de cálculos, sob pena de seu silêncio ser entendido como quitação. Após, retornem os autos conclusos para sentença de extinção. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 10:27

Conclusos para despacho

21/06/2023, 12:27

Decorrido prazo de PEDRO FIGUEIREDO ABDALA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 14:12

Decorrido prazo de LARISSA QUADROS DO ROSARIO em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

27/03/2023, 12:11

Publicado Intimação em 23/01/2023.

27/03/2023, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

25/03/2023, 02:09

Publicado Intimação em 24/03/2023.

25/03/2023, 02:09

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 15:27

Conclusos para despacho

23/03/2023, 08:55

Juntada de certidão

23/03/2023, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS - PR57666, PEDRO FIGUEIREDO ABDALA - PR90004, LARISSA QUADROS DO ROSARIO - PR96378 Polo passivo: CENTRO DE ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA DE MOSSORO EIRELI CNPJ: 00.979.701/0001-14, Advogado do(a) EXECUTADO: FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO - RN2359 Despacho Certifique-se o ofício de transferência de depósito judicial pode ser realizado pelo sisconjud. Em caso negativo, expeça-se ofício de transferência, conforme noticiado - id 94250563. Publique-se. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Primeira Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0808499-23.2017.8.20.5106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: BMR MEDICAL LTDA - EPP Advogados do(a) Intime-se. Cumpra-se. Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 10:20

Conclusos para despacho

28/02/2023, 11:34

Decorrido prazo de PEDRO FIGUEIREDO ABDALA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:22

Decorrido prazo de LARISSA QUADROS DO ROSARIO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 02:22

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 19:04

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 23:07

Juntada de ato ordinatório

19/12/2022, 23:07

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 17:19

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

12/12/2022, 11:31

Processo Reativado

07/12/2022, 11:35

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:34

Expedido alvará de levantamento

01/12/2022, 19:26

Determinado o arquivamento

01/12/2022, 19:26

Conclusos para decisão

01/12/2022, 07:44

Juntada de Petição de apelação

06/10/2022, 18:33

Arquivado Definitivamente

02/06/2022, 09:41

Juntada de termo

02/06/2022, 09:26

Recebidos os autos

09/05/2022, 18:05

Juntada de despacho

09/05/2022, 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/05/2021, 08:28

Expedição de Certidão.

17/05/2021, 20:25

Juntada de Petição de substabelecimento

13/05/2021, 04:48

Juntada de Petição de contrarrazões

04/05/2021, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

11/04/2021, 16:28

Expedição de Certidão.

11/04/2021, 16:26

Decorrido prazo de THIAGO DOLBERTH DA SILVA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 07:52

Decorrido prazo de LARISSA QUADROS DO ROSARIO em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:43

Decorrido prazo de PEDRO FIGUEIREDO ABDALA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:43

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 14:06

Juntada de Petição de apelação

01/03/2021, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/02/2021, 11:18

Conclusos para decisão

14/12/2020, 07:32

Expedição de Certidão.

14/12/2020, 07:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

10/12/2020, 23:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 16:20

Expedição de Outros documentos.

01/12/2020, 16:20

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 16:19

Juntada de Petição de substabelecimento

30/11/2020, 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/11/2020, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2020, 16:58

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 16:57

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/11/2020, 16:45

Decorrido prazo de DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS em 23/09/2020 23:59:59.

27/09/2020, 17:18

Decorrido prazo de THIAGO DOLBERTH DA SILVA em 23/09/2020 23:59:59.

27/09/2020, 17:18

Conclusos para despacho

14/09/2020, 09:04

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 09:04

Decorrido prazo de THIAGO DOLBERTH DA SILVA em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 19:05

Decorrido prazo de DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 19:05

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 15:46

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 15:12

Juntada de Petição de petição

05/08/2020, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/07/2020, 07:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 07:15

Ato ordinatório praticado

29/07/2020, 07:07

Juntada de certidão

28/07/2020, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 09:03

Conclusos para despacho

19/06/2020, 17:53

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2020, 07:43

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 07:42

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 07:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/03/2020, 13:37

Juntada de Petição de substabelecimento

02/03/2020, 14:18

Conclusos para despacho

17/02/2020, 12:55

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 16:35

Decorrido prazo de DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 02:12

Decorrido prazo de THIAGO DOLBERTH DA SILVA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 02:12

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 21/11/2019 23:59:59.

22/11/2019, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 13:11

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 13:10

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 13:10

Outras Decisões

21/10/2019, 16:22

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 11:47

Conclusos para despacho

10/09/2019, 10:43

Decorrido prazo de DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS em 30/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 00:12

Decorrido prazo de THIAGO DOLBERTH DA SILVA em 30/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 08:05

Expedição de Outros documentos.

09/08/2019, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 11:34

Conclusos para despacho

02/07/2019, 13:21

Expedição de Certidão.

02/07/2019, 13:20

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO em 12/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 13:53

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 18:16

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 10:52

Juntada de termo

21/05/2019, 14:15

Juntada de termo

07/05/2019, 16:41

Juntada de ato ordinatório

07/05/2019, 15:18

Juntada de certidão

06/05/2019, 11:15

Juntada de certidão

04/04/2019, 10:16

Juntada de termo

26/03/2019, 11:07

Juntada de certidão

07/03/2019, 14:21

Conclusos para despacho

05/02/2019, 09:04

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

05/02/2019, 09:02

Conclusos para despacho

24/01/2019, 11:31

Decorrido prazo de DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS em 10/12/2018 23:59:59.

11/12/2018, 01:35

Decorrido prazo de THIAGO DOLBERTH DA SILVA em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 08:51

Juntada de Petição de petição

23/11/2018, 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2018, 12:41

Juntada de certidão

26/09/2018, 13:48

Juntada de Petição de certidão

26/09/2018, 13:48

Juntada de certidão

24/09/2018, 12:55

Juntada de certidão

23/08/2018, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2018, 11:01

Conclusos para despacho

27/04/2018, 10:42

Decorrido prazo de DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS em 12/04/2018 23:59:59.

13/04/2018, 15:57

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2018, 14:09

Expedição de Outros documentos.

15/03/2018, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2018, 11:23

Conclusos para despacho

05/02/2018, 14:45

Expedição de Certidão.

05/02/2018, 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/01/2018, 13:26

Decorrido prazo de DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS em 28/11/2017 23:59:59.

29/11/2017, 00:49

Juntada de Petição de petição

27/10/2017, 12:38

Expedição de Outros documentos.

19/10/2017, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/10/2017, 18:27

Expedição de Mandado.

15/07/2017, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2017, 14:59

Conclusos para despacho

15/05/2017, 17:36

Distribuído por sorteio

15/05/2017, 17:36

Despacho

•15/08/2025, 10:51

Decisão

•04/06/2024, 09:58

Despacho

•09/01/2024, 09:41

Despacho

•13/12/2023, 09:53

Despacho

•11/10/2023, 14:27

Despacho

•26/06/2023, 10:27

Despacho

•24/03/2023, 15:27

Despacho

•09/03/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 23:07

Despacho

•01/12/2022, 19:26

Acórdão

•04/03/2022, 10:40

Decisão

•30/11/2021, 07:40

Despacho

•24/08/2021, 19:50

Todos os documentos(30)

Sentença

•18/03/2026, 14:59

Despacho

•11/12/2025, 16:37

Despacho

•15/08/2025, 10:51

Decisão

•04/06/2024, 09:58

Despacho

•09/01/2024, 09:41

Despacho

•13/12/2023, 09:53

Despacho

•11/10/2023, 14:27

Despacho

•26/06/2023, 10:27

Despacho

•24/03/2023, 15:27

Despacho

•09/03/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 23:07

Despacho

•01/12/2022, 19:26

Acórdão

•04/03/2022, 10:40

Decisão

•30/11/2021, 07:40

Despacho

•24/08/2021, 19:50

Sentença

•02/02/2021, 11:18

Sentença

•05/11/2020, 16:45

Ato Ordinatório

•29/07/2020, 07:07

Despacho

•17/07/2020, 09:03

Outros documentos

•03/06/2020, 15:14

Outros documentos

•03/06/2020, 15:14

Despacho

•17/03/2020, 13:37

Decisão

•21/10/2019, 16:22

Despacho

•05/08/2019, 11:34

Outros documentos

•12/06/2019, 18:16

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 15:18

Decisão

•07/02/2019, 11:45

Decisão

•08/07/2018, 10:57

Despacho

•09/03/2018, 11:22

Despacho

•17/05/2017, 14:59