Inquérito Policial 0916555-04.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Inquérito PolicialInduzimento, Instigação ou Auxílio a SuicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALInquérito Policial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal da Comarca de Natal

Partes do Processo

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

Autor

10 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL NATAL/RN

Autor

A ESCLARECER

Terceiro

A ESCLARECER

Reu

CECILIA FERNANDES TENORIO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2023, 12:29

Juntada de certidão

26/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de outros documentos

27/03/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

18/03/2023, 02:21

Publicado Intimação em 23/02/2023.

18/03/2023, 02:21

Juntada de Petição de outros documentos

27/02/2023, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0916555-04.2022.8.20.5001. AUTOR: 10º DISTRITO POLICIAL NATAL/RN, MPRN - 80ª PROMOTORIA NATAL INVESTIGADO: A ESCLARECER SENTENÇA Intimação - Ação: INQUÉRITO POLICIAL (279) Vistos etc. Sob apreciação requerimento de arquivamento do vertente Inquérito Policial, o qual teve por desiderato perquirir acerca de eventual ocorrência de delito de homicídio, objeto de apuração mediante ação penal pública. Dessarte, em casos dessa estirpe, o dominus litis é o próprio Órgão do Parquet, a quem compete decidir a

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 14:30

Determinado o Arquivamento

09/02/2023, 08:29

Conclusos para julgamento

07/02/2023, 20:20

Juntada de Petição de outros documentos

07/02/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

17/12/2022, 19:06

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 11:56

Documentos

Sentença

•09/02/2023, 08:29