Apelação / Remessa Necessária 0000946-05.1998.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 541,31

Órgão julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

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1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Comarca de Assu 1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 3ª Vara 2° Grau · TJRN · Apelação / Remessa Necessária · Vice-presidência

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE ASSU/RN

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Autor

HENRIQUE JORGE PEREIRA DE AMORIM

Terceiro

ELOILDE SA LEITAO DE AMORIM

Terceiro

HENRIQUE JORGE PEREIRA DE AMORIM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE ASSU/RN

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

CNPJ

Autor

HENRIQUE JORGE PEREIRA DE AMORIM

Terceiro

ELOILDE SA LEITAO DE AMORIM

Terceiro

HENRIQUE JORGE PEREIRA DE AMORIM

Reu

SANDRA MARIA DA SILVA

CPF

Reu

ELOILDE SA LEITAO DE AMORIM

Reu

HELOISA HELENA PEREIRA DE AMORIM

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

02/11/2020, 07:26

Transitado em Julgado em 05/10/2020

02/11/2020, 07:23

Decorrido prazo de BERGSON FERREIRA DO BONFIM em 05/10/2020 23:59:59.

06/10/2020, 00:05

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE FONTES em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 01:30

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 16:11

Recurso Especial não admitido

31/08/2020, 09:20

Conclusos para decisão

15/06/2020, 14:06

Juntada de Petição de contrarrazões

15/06/2020, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

28/04/2020, 10:44

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 08:15

Recebidos os autos

18/03/2020, 15:01

Conclusos para despacho

18/03/2020, 15:01

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 15:01

Documentos

DECISÃO

•31/08/2020, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2020, 08:15

SENTENÇA

•18/03/2020, 14:55

ACÓRDÃO

•18/03/2020, 14:55