Agravo em Recurso Especial 0000117-23.2011.8.20.0147 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0000117-23.2011.8.20.0147 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/10/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914511/2025

25/09/2025, 20:41

Protocolizada Petição 914511/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

25/09/2025, 20:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025 Petição Nº 492616/2025 - EDcl no AgInt no

25/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0492616 - EDcl no AgInt no AREsp 2508140 - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 19:30

Embargos de Declaração de NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00492616/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2508140/RN

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:11

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492616/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2508140/RN

27/08/2025, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 500519/2025

03/06/2025, 10:01

Protocolizada Petição 500519/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2025

03/06/2025, 09:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 492616/2025 -

03/06/2025, 00:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•20/05/2025, 22:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 17/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 914511/2025

Protocolizada Petição 914511/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025 Petição Nº 492616/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0492616 - EDcl no AgInt no AREsp 2508140 - Publicação prevista para 25/09/2025

Embargos de Declaração de NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00492616/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2508140/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00492616/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2508140/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 500519/2025

Protocolizada Petição 500519/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2025 Petição Nº 492616/2025 -

Todas as movimentações(49)