Agravo em Recurso Especial 0801575-20.2017.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialRemuneraçãoMagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRN3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ 08.***.***.0001-02

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ 08.***.***.0001-05

Autor

TEREZINHA LISBOA MEDEIROS

CPF 875.***.***-91

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/12/2021, 14:14

Transitado em Julgado em 07/12/2021

07/12/2021, 14:14

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA BULHOES PORPINO DE MACEDO

OAB/RN 5677•Representa: ATIVO

RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONCA E MENEZES

OAB/RN 1665•Representa: ATIVO

CAMILA LACERDA BEZERRA DE MEDEIROS

OAB/RN 3242•Representa: PASSIVO

RAQUEL LACERDA BEZERRA RAPOSO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/10/2021 Petição Nº 682969/2021 - AgInt

08/10/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/10/2021, 19:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0682969 - AgInt no AREsp 1886083 - Publicação prevista para 08/10/2021

07/10/2021, 17:50

Não conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 682969/2021 - AgInt no AREsp 1886083

23/09/2021, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000751-2021-AJC-2T)

15/09/2021, 19:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/09/2021

10/09/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/09/2021, 19:05

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00682969/2021 - AgInt no AREsp 1886083/RN

09/09/2021, 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

03/09/2021, 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

03/09/2021, 08:01

Determinada a distribuição do feito

30/08/2021, 20:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/08/2021, 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 723114/2021

13/08/2021, 10:41

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•08/10/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•07/10/2021, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•30/08/2021, 20:25

DECISÃO TERMINATIVA

•15/06/2021, 19:31

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h