Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800626-60.2022.8.20.5117 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800626-60.2022.8.20.5117 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800626-60.2022.8.20.5117, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 13-06-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 13 a 19/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de maio de 2023.

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/03/2023, 13:51

Juntada de certidão

21/03/2023, 13:47

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2023, 08:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 16:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 16:14

Juntada de Petição de recurso inominado

06/02/2023, 22:52

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 10:45

Julgado improcedente o pedido

13/12/2022, 13:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a APRÍGIO ALVES DO NASCIMENTO NETO.

13/12/2022, 13:28

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 16:50

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 23/08/2022 23:59.

25/08/2022, 12:35

Documentos

Documento de Comprovação

•06/02/2023, 22:52

Sentença

•13/12/2022, 13:28

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 06/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 06/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a APRÍGIO ALVES DO NASCIMENTO NETO.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OURO BRANCO em 23/08/2022 23:59.

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