Cumprimento de sentença 0801308-73.2016.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2016

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gabinete 1 da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

ALEIKA MARIA DE AZEVEDO

CPF

Autor

QUEIROZ E MEDEIROS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA 15 DE ABRIL LTDA ME

Terceiro

R QUEIROZ EMPREENDIMENTOS

Terceiro

R QUEIROZ CONSTRUCOES

Terceiro

Advogados / Representantes

LELIA FAUSTA CARLOS MAIA SARAIVA

OAB/RN 10877·CPF·Representa: Autor

ROBERTO LINS DINIZ

OAB/RN 5026·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

PETRONIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES

OAB/RN 6403·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ALEIKA MARIA DE AZEVEDO

CPF

Autor

QUEIROZ E MEDEIROS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

Terceiro

CONSTRUTORA 15 DE ABRIL LTDA ME

Terceiro

R QUEIROZ EMPREENDIMENTOS

Terceiro

R QUEIROZ CONSTRUCOES

Terceiro

17 DE MARCO CONSTRUTORA LTDA ME

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

R & N 2X PUBLICIDADE LTDA - ME

CNPJ

Reu

QUEIROZ E PARREIRA SERVICOS E EMPREEDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

SUZETE ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

LELIA FAUSTA CARLOS MAIA SARAIVA

OAB/RN 10877·CPF·Representa: Autor

ROBERTO LINS DINIZ

OAB/RN 5026·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

PETRONIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES

OAB/RN 6403·CPF·Representa: Réu

JOSE PETRUCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES

OAB/RN 14498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

06/05/2026, 15:06

Juntada de certidão

05/05/2026, 10:21

Juntada de certidão

05/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:31

Deferido em parte o pedido de ALEIKA MARIA DE AZEVEDO

24/04/2026, 14:21

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:16

Juntada de ato ordinatório

07/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:42

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:55

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

31/01/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 08:34

Todas as movimentações(121)

Juntada de documento de comprovação

06/05/2026, 15:06

Juntada de certidão

05/05/2026, 10:21

Juntada de certidão

05/05/2026, 10:15

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 11:31

Deferido em parte o pedido de ALEIKA MARIA DE AZEVEDO

24/04/2026, 14:21

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 14:21

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:15

Conclusos para decisão

07/04/2026, 11:16

Juntada de ato ordinatório

07/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 12:42

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 14:55

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

31/01/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 08:34

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:41

Juntada de ato ordinatório

19/01/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/01/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 09:42

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL S/A

17/12/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 15:02

Conclusos para decisão

19/08/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 00:34

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:34

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 01:13

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 16:19

Conclusos para despacho

02/06/2025, 14:35

Juntada de ato ordinatório

02/06/2025, 14:35

Juntada de documento de comprovação

28/05/2025, 09:27

Juntada de documento de comprovação

22/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:47

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 13:32

Conclusos para despacho

27/01/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 14:55

Decorrido prazo de ALEIKA MARIA DE AZEVEDO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:25

Decorrido prazo de ALEIKA MARIA DE AZEVEDO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:17

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2024, 13:22

Juntada de certidão

18/12/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 12:16

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:44

Desentranhado o documento

29/11/2024, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 15:35

Conclusos para decisão

02/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de ALEIKA MARIA DE AZEVEDO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:59

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 01:59

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 14:22

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:37

Decorrido prazo de ALEIKA MARIA DE AZEVEDO em 22/02/2024.

15/04/2024, 13:37

Decorrido prazo de ALEIKA MARIA DE AZEVEDO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 08:08

Juntada de certidão

01/02/2024, 04:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2024, 04:48

Juntada de certidão

01/02/2024, 04:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2024, 04:46

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 04:11

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 17:12

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 09:52

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 10:38

Outras Decisões

19/09/2023, 11:32

Conclusos para decisão

08/09/2023, 11:24

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 23/08/2023.

08/09/2023, 11:24

Juntada de certidão

08/09/2023, 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2023, 11:18

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/08/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 17:12

Recebidos os autos

07/08/2023, 14:06

Juntada de contrarrazões

07/08/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801308-73.2016.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 13-06-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 13 a 19/06/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de maio de 2023.

12/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/05/2019, 15:02

Juntada de certidão

27/05/2019, 13:17

Decorrido prazo de ALEIKA MARIA DE AZEVEDO em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019, 09:57

Expedição de Outros documentos.

08/02/2019, 08:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/11/2018, 14:55

Conclusos para decisão

01/11/2018, 11:15

Decorrido prazo de SUZETE ALVES DOS SANTOS em 25/10/2018 23:59:59.

26/10/2018, 01:10

Decorrido prazo de ALEIKA MARIA DE AZEVEDO em 15/10/2018 23:59:59.

16/10/2018, 04:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/10/2018 23:59:59.

16/10/2018, 04:51

Juntada de Petição de recurso inominado

08/10/2018, 09:20

Expedição de Outros documentos.

25/09/2018, 09:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2018, 09:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2018, 09:15

Julgado procedente o pedido

13/08/2018, 14:09

Conclusos para julgamento

12/06/2018, 14:31

Juntada de certidão

12/06/2018, 14:29

Juntada de documento de comprovação

11/04/2018, 11:26

Decorrido prazo de ALEIKA MARIA DE AZEVEDO em 09/02/2018 23:59:59.

12/02/2018, 04:26

Decorrido prazo de SUZETE ALVES DOS SANTOS em 09/02/2018 23:59:59.

12/02/2018, 04:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2018 23:59:59.

01/02/2018, 03:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2018, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2018, 14:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2018, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2017, 14:33

Conclusos para julgamento

11/07/2017, 06:36

Decorrido prazo de ALEIKA MARIA DE AZEVEDO em 30/06/2017 23:59:59.

09/07/2017, 04:36

Expedição de Outros documentos.

14/06/2017, 14:18

Audiência conciliação realizada para 06/03/2017 14:00.

06/03/2017, 14:29

Juntada de Petição de contestação

03/03/2017, 09:32

Juntada de aviso de recebimento

20/02/2017, 08:50

Juntada de aviso de recebimento

08/02/2017, 16:03

Juntada de documento de comprovação

20/01/2017, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/01/2017, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2017, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2017, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2017, 18:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2017, 18:10

Audiência conciliação redesignada para 06/03/2017 14:00.

22/12/2016, 21:54

Juntada de Petição de petição

07/12/2016, 12:31

Juntada de certidão

02/12/2016, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2016, 12:40

Audiência conciliação designada para 07/12/2016 14:55.

16/10/2016, 16:03

Distribuído por sorteio

16/10/2016, 16:03

Despacho

•12/03/2026, 14:55

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:40

Decisão

•17/12/2025, 19:01

Despacho

•06/08/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:35

Despacho

•23/04/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:55

Despacho

•15/10/2024, 15:35

Despacho

•17/06/2024, 14:22

Decisão

•19/09/2023, 11:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/08/2023, 11:24

Acórdão

•30/06/2023, 09:46

Decisão

•19/11/2018, 14:55

Todos os documentos(18)

Decisão

•24/04/2026, 14:21

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 11:15

Despacho

•12/03/2026, 14:55

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 09:40

Decisão

•17/12/2025, 19:01

Despacho

•06/08/2025, 16:19

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 14:35

Despacho

•23/04/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 14:55

Despacho

•15/10/2024, 15:35

Despacho

•17/06/2024, 14:22

Decisão

•19/09/2023, 11:32

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/08/2023, 11:24

Acórdão

•30/06/2023, 09:46

Decisão

•19/11/2018, 14:55

Sentença

•13/08/2018, 14:09

Despacho

•25/07/2017, 14:33

Prova Emprestada

•16/10/2016, 16:03