Agravo em Recurso Especial 0807228-13.2016.8.20.5106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0807228-13.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

31/03/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 31/03/2023

31/03/2023, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 68928/2022 - AgInt

09/03/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0068928 - AgInt no AREsp 1964358 - Publicação prevista para 09/03/2023

08/03/2023, 15:30

Conhecido o recurso de ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00068928/2022 - AgInt no AREsp 1964358/RN

06/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

17/02/2023, 20:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

14/02/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023, 19:30

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00068928/2022 - AgInt no AREsp 1964358/RN

13/02/2023, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022, 09:18

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

29/09/2022, 09:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/09/2022, 06:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

10/03/2022, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que, conforme certidão de fl. 381 e após abertura de vista, a representação processual não foi regularizada.

10/03/2022, 17:07

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•08/03/2023, 15:30

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