Procedimento Comum Cível 0823242-04.2018.8.20.5106 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0823242-04.2018.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 11/09/2023.

06/12/2024, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/12/2024, 20:57

Arquivado Definitivamente

19/01/2024, 15:21

Transitado em Julgado em 09/10/2023

19/01/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 12:11

Decorrido prazo de RAISA CONESUQUE em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 12:04

Decorrido prazo de RAISA CONESUQUE em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 16:57

Publicado Sentença em 11/09/2023.

14/09/2023, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

14/09/2023, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

14/09/2023, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA - RN10702 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0823242-04.2018.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante(s): CBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamante: RAISA CONESUQUE Demandado(a)(s): L R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Advogado do(a) Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes. Sumariado. Passo a decidir. As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo. Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Indefiro o pedido de suspensão processual, na medida em que, havendo descumprimento do acordo judicialmente homologado, bastará à parte prejudicada desarquivar eletronicamente o processo para requerer a execução da presente sentença. P.R.I. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA - RN10702 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0823242-04.2018.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante(s): CBE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) do reclamante: RAISA CONESUQUE Demandado(a)(s): L R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP Advogado do(a) Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes. Sumariado. Passo a decidir. As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo. Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Indefiro o pedido de suspensão processual, na medida em que, havendo descumprimento do acordo judicialmente homologado, bastará à parte prejudicada desarquivar eletronicamente o processo para requerer a execução da presente sentença. P.R.I. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

05/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 17:25

Documentos

Sentença

•04/09/2023, 17:25

Sentença

•04/09/2023, 17:25

—

Publicado Sentença em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/10/2023

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de RAISA CONESUQUE em 09/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de RAISA CONESUQUE em 09/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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