Execução Fiscal 0859675-31.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/11/2018

Valor da Causa

R$ 4.302,06

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ

Autor

MARICARLA BEZERRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 13:40

Transitado em Julgado em 17/04/2026

28/04/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/04/2026, 13:21

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:02

Juntada de Petição de petição de extinção

16/04/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 13:54

Conclusos para despacho

10/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de diligência

10/02/2026, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:11

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:54

Juntada de ofício

20/05/2025, 12:20

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 13:40

Transitado em Julgado em 17/04/2026

28/04/2026, 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 13:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/04/2026, 13:21

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 11:02

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 13:21

Despacho

•10/04/2026, 13:54

Juntada de Petição de petição de extinção

16/04/2026, 08:57

Expedição de Outros documentos.

12/04/2026, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 13:54

Conclusos para despacho

10/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de diligência

10/02/2026, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 20:11

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 12:23

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 08:54

Juntada de ofício

20/05/2025, 12:20

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 11:29

Conclusos para decisão

26/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

01/11/2024, 11:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/11/2024, 11:34

Juntada de ato ordinatório

01/11/2024, 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2023, 08:19

Conclusos para decisão

24/08/2023, 06:53

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:35

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0859675-31.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MARICARLA BEZERRA DA SILVA DESPACHO Compulsando os autos, o Município informou que o parcelamento do sequencial nº 9194418-0 não tem relação com o processo (ID 73213564), embora o mesmo tenha sido apresentado na CDA. Outrossim, o oficial de justiça informou que houve a abertura de processo referente ao sequencial n° 6.000721-4 (ID 71255916), o qual não foi objeto de declaração por parte do exequente. Sendo assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Município para manifestar-se acerca do parcelamento, assim como do processo administrativo mencionado. Cumpra-se. Natal/RN, 25 de julho de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 11:42

Conclusos para despacho

24/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

25/05/2023, 12:49

Publicado Intimação em 22/05/2023.

25/05/2023, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0859675-31.2018.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO: MARICARLA BEZERRA DA SILVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob a pena de Suspensão do Art. 40 da LEF. Cumpra-se NATAL/RN, 11 de maio de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:44

Conclusos para despacho

11/05/2023, 13:49

Juntada de Petição de diligência

14/03/2023, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2023, 10:53

Expedição de Mandado.

09/03/2023, 10:39

Juntada de certidão

08/11/2022, 15:51

Juntada de certidão

27/10/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 11:08

Conclusos para despacho

02/03/2022, 14:09

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 12:38

Juntada de ato ordinatório

31/08/2021, 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2021, 14:12

Juntada de Petição de diligência

25/07/2021, 14:12

Expedição de Mandado.

13/05/2021, 16:19

Juntada de certidão

26/11/2019, 15:28

Decorrido prazo de MARICARLA BEZERRA DA SILVA em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 11:10

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2019, 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2019, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2018, 14:14

Conclusos para despacho

02/11/2018, 19:19

Distribuído por sorteio

02/11/2018, 19:19

Despacho

•27/11/2024, 11:29

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:33

Decisão

•24/08/2023, 08:19

Despacho

•25/07/2023, 11:42

Despacho

•15/05/2023, 10:44

Despacho

•22/06/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 12:37

Despacho

•27/11/2018, 14:12