Execução Fiscal 0868169-40.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 68.328,92

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO

OAB/RN 18283·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

CIRCE PRADO

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

27/11/2024, 15:12

Publicado Intimação em 02/08/2023.

27/11/2024, 15:12

Decorrido prazo de Circe Prado em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de Circe Prado em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

04/09/2024, 14:05

Conclusos para decisão

04/09/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

04/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 23:09

Juntada de diligência

26/08/2024, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024, 21:17

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 08:54

Juntada de certidão

23/05/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 02:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:58

Todas as movimentações(42)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

27/11/2024, 15:12

Publicado Intimação em 02/08/2023.

27/11/2024, 15:12

Decorrido prazo de Circe Prado em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:05

Decorrido prazo de Circe Prado em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Documentos

Decisão

•04/09/2024, 14:05

Decisão

•27/11/2023, 11:48

04/09/2024, 14:05

Conclusos para decisão

04/09/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

04/09/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 23:10

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 23:09

Juntada de diligência

26/08/2024, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2024, 21:17

Expedição de Mandado.

01/08/2024, 08:54

Juntada de certidão

23/05/2024, 11:12

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 02:58

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:58

Decorrido prazo de Circe Prado em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:45

Julgado improcedente o pedido

27/11/2023, 11:48

Conclusos para decisão

23/11/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

19/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de Circe Prado em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:14

Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO RODRIGUES BARRETO em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0868169-40.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CIRCE PRADO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para se manifestar sobre a petição do Municípo, no prazo de 5 dias. Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Natal/RN, 7 de março de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:31

Juntada de certidão

31/07/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 04:44

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 04:44

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

22/05/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0868169-40.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: CIRCE PRADO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o executado para se manifestar sobre a petição do Municípo, no prazo de 5 dias. Com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Natal/RN, 7 de março de 2023. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 11:25

Conclusos para decisão

06/03/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição incidental

14/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de procuração

13/02/2023, 23:57

Juntada de aviso de recebimento

03/01/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 14:25

Outras Decisões

11/09/2022, 12:48

Conclusos para decisão

06/09/2022, 20:38

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 20:38

Despacho

•08/03/2023, 11:25

Decisão

•11/09/2022, 12:48