Agravo em Recurso Especial 0100353-18.2020.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara da Comarca de Macaíba 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

FELIPE GABRIEL RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468411/2025

26/05/2025, 16:26

Protocolizada Petição 468411/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 344266/2025 - AgRg

26/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344266 - AgRg no AREsp 2556709 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 19:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/05/2025, 12:01

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 344266/2025 - AgRg no AREsp 2556709

20/05/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 344266/2025

22/04/2025, 09:51

Protocolizada Petição 344266/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

22/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313234/2025

09/04/2025, 16:41

Protocolizada Petição 313234/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 16:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025, 00:33

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

25/06/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468411/2025

26/05/2025, 16:26

Protocolizada Petição 468411/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 344266/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/05/2025, 19:00

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2025, 18:40

26/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0344266 - AgRg no AREsp 2556709 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 19:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/05/2025, 12:01

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 344266/2025 - AgRg no AREsp 2556709

20/05/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 344266/2025

22/04/2025, 09:51

Protocolizada Petição 344266/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2025

22/04/2025, 09:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 313234/2025

09/04/2025, 16:41

Protocolizada Petição 313234/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

09/04/2025, 16:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025

09/04/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025

07/04/2025, 18:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

07/04/2025, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/07/2024, 15:47

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 578739/2024

08/07/2024, 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024, 15:21

Protocolizada Petição 578739/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/07/2024

08/07/2024, 15:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/03/2024, 13:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2024, 13:56

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

21/03/2024, 13:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/03/2024, 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/03/2024, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024, 12:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/02/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

05/02/2024, 10:30