Agravo em Recurso Especial 0800130-37.2022.8.20.5600 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0800130-37.2022.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/06/2024, 09:03

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 09:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454150/2024

03/06/2024, 17:06

Protocolizada Petição 454150/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

28/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024, 18:17

Conheço do agravo de DYEGO MARADONA ANTONIO DE LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

24/05/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/12/2023, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1224310/2023

19/12/2023, 17:21

Protocolizada Petição 1224310/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 17:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2023, 10:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.