Agravo em Recurso Especial 0802710-04.2021.8.20.5300 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0802710-04.2021.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

26/02/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94587/2025

10/02/2025, 14:31

Protocolizada Petição 94587/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 14:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 191060/2024 - AgRg

10/02/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0191060 - AgRg no AREsp 2543607 - Publicação prevista para 10/02/2025

06/02/2025, 15:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/02/2025, 11:28

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 191060/2024 - AgRg no AREsp 2543607

04/02/2025, 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/04/2024, 15:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 237198/2024

03/04/2024, 14:41

Protocolizada Petição 237198/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

03/04/2024, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 191060/2024 - AgRg

18/03/2024, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/02/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/03/2024, 23:00

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