Ação Penal - Procedimento Sumário 0102311-35.2017.8.20.0101 - TJRN

Ação Penal - Procedimento Sumário 0102311-35.2017.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

29/04/2023, 02:00

Publicado Intimação em 24/04/2023.

29/04/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0102311-35.2017.8.20.0101. Autora: MPRN - 01ª Promotoria Caicó Parte Ré: Raimundo Antônio da Rocha DESPACHO Tendo sido declarada a extinção da punibilidade do réu, determino o arquivamento do feito com as cautelas legais. Caicó/RN, data da assinatura eletrônica. Janaina Lobo da Silva Mai Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59300-000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Parte

20/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 14:53

Arquivado Definitivamente

19/04/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 11:52

Conclusos para despacho

27/03/2023, 17:55

Recebidos os autos

27/03/2023, 11:39

Juntada de despacho

27/03/2023, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Raimundo Antônio da Rocha Defº Público: Luiz Gustavo Alves de Almeida Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Gilson Barbosa EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. DESACATO (ART. 147, CAPUT, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: APELAÇÃO CRIMINAL - 0102311-35.2017.8.20.0101 Polo ativo Raimundo Antônio da Rocha Advogado(s): Polo passivo MPRN - 01ª Promotoria Caicó Advogado(s): Apelação Criminal n. 0102311-35.2017.8.20.0101

20/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/08/2022, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

30/08/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 14:03

Documentos

Despacho

•29/03/2023, 11:52

Acórdão

•17/02/2023, 12:55

—

Partes do Processo(8)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

Publicado Intimação em 24/04/2023.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

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