Agravo em Recurso Especial 0801636-82.2021.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

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Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

ANILTON DA SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/07/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 03/07/2023

03/07/2023, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618268/2023

23/06/2023, 18:21

Protocolizada Petição 618268/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

23/06/2023, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

23/06/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023, 18:55

Não conhecido o recurso de ANILTON DA SILVA RODRIGUES

21/06/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para ANILTON DA SILVA RODRIGUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

31/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505038/2023

27/05/2023, 12:31

Protocolizada Petição 505038/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2023

27/05/2023, 12:18

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 25/05/2023

25/05/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/05/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301714689. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023, 14:45

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/07/2023, 15:03

Transitado em Julgado em 03/07/2023

03/07/2023, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 618268/2023

23/06/2023, 18:21

Protocolizada Petição 618268/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

23/06/2023, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

Documentos

Nenhum documento disponível

23/06/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023, 18:55

Não conhecido o recurso de ANILTON DA SILVA RODRIGUES

21/06/2023, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/05/2023, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para ANILTON DA SILVA RODRIGUES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

31/05/2023, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505038/2023

27/05/2023, 12:31

Protocolizada Petição 505038/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2023

27/05/2023, 12:18

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 25/05/2023

25/05/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

24/05/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202301714689. Publicação prevista para 25/05/2023)

24/05/2023, 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2023, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

22/05/2023, 10:44