Agravo em Recurso Especial 0100063-32.2020.8.20.0153 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100063-32.2020.8.20.0153 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/10/2025, 11:11

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836554/2025

08/09/2025, 17:46

Protocolizada Petição 836554/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 58907/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:35

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 18:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0058907 - AgRg no AREsp 2786224 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 15:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2025, 07:25

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 58907/2025 - AgRg no AREsp 2786224

02/09/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

30/05/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 29/05/2025, para EDGAR FABRÍCIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 58907/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1367.

30/05/2025, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/05/2025 Petição Nº 58907/2025 -

09/05/2025, 00:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 15:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/05/2025, 12:00

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 21/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836554/2025

Protocolizada Petição 836554/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 58907/2025 - AgRg

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0058907 - AgRg no AREsp 2786224 - Publicação prevista para 08/09/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 58907/2025 - AgRg no AREsp 2786224

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2025 e término em 29/05/2025, para EDGAR FABRÍCIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 58907/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 1367.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/05/2025 Petição Nº 58907/2025 -

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