Execução Fiscal 0101171-21.2013.8.20.0128 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2013

Valor da Causa

R$ 10.816,98

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santo Antônio

Partes do Processo

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ALEXSANDRA CAVALCANTI DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ALEXSANDRA CAVALCANTI DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

ALEXSANDRA CAVALCANTI DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 15:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:40

Desentranhado o documento

11/04/2024, 15:40

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:40

Desentranhado o documento

11/04/2024, 15:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:39

Desentranhado o documento

11/04/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:37

Conclusos para despacho

13/12/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

23/10/2023, 10:30

Publicado Intimação em 06/10/2023.

23/10/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - *Intimação expedida Via Sistema " para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar nos autos, apresentando defesa técnica. "

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:17

Decorrido prazo de ALEXSANDRA CAVALCANTI DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:36

Todas as movimentações(108)

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 15:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:40

Desentranhado o documento

11/04/2024, 15:40

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 15:40

Desentranhado o documento

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 15:13

Despacho

•05/02/2025, 16:38

11/04/2024, 15:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:39

Desentranhado o documento

11/04/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:37

Conclusos para despacho

13/12/2023, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

23/10/2023, 10:30

Publicado Intimação em 06/10/2023.

23/10/2023, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - *Intimação expedida Via Sistema " para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar nos autos, apresentando defesa técnica. "

05/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:17

Decorrido prazo de ALEXSANDRA CAVALCANTI DA SILVA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 01:36

Publicado Intimação em 24/05/2023.

25/05/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

25/05/2023, 12:33

Juntada de Petição de certidão

24/05/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: ALEXSANDRA CAVALCANTI DA SILVA - ME, ALEXSANDRA CAVALCANTI DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS) A Doutora Marina Melo Martins Almeida, Juíza de Direito da Vara Única, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta Secretaria Judiciária a EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo de nº 0101171-21.2013.8.20.0128, proposta por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em desfavor de ALEXSANDRA CAVALCANTI DA SILVA - ME e outros, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO do Sr. ALEXSANDRA CAVALCANTI DA SILVA, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para opor Embargos no prazo de 15(quinze) dias. DADO E PASSADO nesta Secretaria Judiciária da Comarca de Santo Antônio, Estado do Rio Grande do Norte. Eu, Jefferson Luiz Faustino da Silva, Auxiliar de Secretaria, Mat.: 311142-3 o fiz digitar, conferi e assino. Santo Antônio, 22 de maio de 2023 Marina Melo Martins Almeida Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO/RN - CEP: 59255-000- Fone: 3673-9714 Processo nº: 0101171-21.2013.8.20.0128 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:58

Conclusos para despacho

27/09/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 21:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2021, 14:27

Juntada de Petição de diligência

01/10/2021, 14:27

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 13:56

Juntada de outros documentos

05/04/2021, 21:14

Conclusos para despacho

10/02/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2021, 16:56

Conclusos para despacho

16/11/2020, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2020, 23:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2020, 15:03

Juntada de Petição de diligência

19/10/2020, 15:03

Expedição de Mandado.

29/09/2020, 17:36

Juntada de aviso de recebimento

27/07/2020, 12:16

Digitalizado PJE

02/03/2020, 04:10

Digitalizado PJE

02/03/2020, 04:10

Recebidos os autos

20/02/2020, 08:47

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

31/01/2020, 10:32

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

31/01/2020, 10:32

Recebidos os Autos do Magistrado

31/01/2020, 10:26

Recebidos os Autos do Magistrado

31/01/2020, 10:26

Juntada de Ofício

13/12/2019, 07:49

Juntada de Ofício

13/12/2019, 07:49

Mero expediente

25/11/2019, 01:55

Mero expediente

25/11/2019, 01:55

Petição

05/11/2019, 09:24

Petição

05/11/2019, 09:24

Recebimento

05/11/2019, 09:11

Recebimento

05/11/2019, 09:11

Recebimento

05/11/2019, 09:11

Recebimento

05/11/2019, 09:11

Concluso para despacho

05/11/2019, 01:40

Concluso para despacho

05/11/2019, 01:40

Remetidos os Autos ao Advogado

12/09/2019, 04:39

Remetidos os Autos ao Advogado

12/09/2019, 04:39

Expedição de carta de citação

12/09/2019, 02:41

Expedição de carta de citação

12/09/2019, 02:41

Recebimento

15/04/2019, 10:03

Recebimento

15/04/2019, 10:03

Recebimento

15/04/2019, 10:03

Recebimento

15/04/2019, 10:03

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/04/2019, 10:33

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

04/04/2019, 10:33

Expedição de carta de citação

04/04/2019, 10:25

Expedição de carta de citação

04/04/2019, 10:25

Ato ordinatório

04/04/2019, 10:19

Ato ordinatório

04/04/2019, 10:19

Juntada de mandado

03/04/2019, 12:31

Juntada de mandado

03/04/2019, 12:31

Recebidos os Autos do Magistrado

16/07/2018, 11:15

Recebidos os Autos do Magistrado

16/07/2018, 11:15

Recebidos os Autos do Magistrado

16/07/2018, 11:15

Recebidos os Autos do Magistrado

16/07/2018, 11:15

Despacho Proferido em Correição

12/07/2018, 02:00

Despacho Proferido em Correição

12/07/2018, 02:00

Concluso para despacho

10/07/2018, 05:26

Concluso para despacho

10/07/2018, 05:25

Certidão expedida/exarada

06/07/2018, 09:34

Certidão expedida/exarada

06/07/2018, 09:34

Certidão expedida/exarada

01/11/2017, 02:54

Certidão expedida/exarada

01/11/2017, 02:54

Expedição de mandado

06/09/2016, 10:28

Expedição de mandado

06/09/2016, 10:28

Juntada de carta devolvida

18/02/2016, 01:21

Juntada de carta devolvida

18/02/2016, 01:21

Juntada de carta devolvida

18/02/2016, 01:21

Juntada de carta devolvida

18/02/2016, 01:21

Expedição de carta de citação

13/02/2014, 01:41

Expedição de carta de citação

13/02/2014, 01:41

Expedição de carta de citação

13/02/2014, 01:33

Expedição de carta de citação

13/02/2014, 01:33

Recebimento

17/01/2014, 12:47

Recebimento

17/01/2014, 12:47

Mero expediente

07/01/2014, 12:21

Mero expediente

07/01/2014, 12:21

Concluso para despacho

17/12/2013, 12:00

Concluso para despacho

17/12/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

09/12/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

09/12/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

09/12/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

09/12/2013, 12:00

Despacho

•24/10/2024, 14:52

Despacho

•09/04/2024, 11:37

Despacho

•02/05/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 13:20

Despacho

•24/05/2021, 13:56

Despacho

•03/01/2021, 16:56

Decisão / Despacho

•20/02/2020, 08:47

Decisão / Despacho

•20/02/2020, 08:47

Decisão / Despacho

•20/02/2020, 08:47