Cumprimento de sentença 0800024-35.2019.8.20.5033 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 200.225,26

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ALECSANDER TOSTES DE LUCENA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 02/02/2026.

04/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

04/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 20:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 07:38

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 07:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2025, 21:55

Conclusos para decisão

16/11/2025, 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/11/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:09

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

03/11/2025, 00:45

Todas as movimentações(223)

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ALECSANDER TOSTES DE LUCENA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 02/02/2026.

04/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 21:55

Decisão

•23/10/2025, 21:41

04/02/2026, 01:06

Publicado Intimação em 02/02/2026.

03/02/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

03/02/2026, 20:29

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 07:38

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 07:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/11/2025, 21:55

Conclusos para decisão

16/11/2025, 15:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/11/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 16:09

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

03/11/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2025, 21:41

Conclusos para decisão

16/10/2025, 08:13

Outras Decisões

27/03/2025, 23:16

Conclusos para despacho

27/03/2025, 10:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

22/01/2025, 04:11

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 14:49

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

21/01/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800024-35.2019.8.20.5033. Autora: NATAN SILVA FONSECA e outros (2) Parte Ré: Augusto Jorge de Macedo DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Parte Vistos, etc... Diante do interesse da parte exequente na alienação do imóvel, remetam-se os autos à Central de Arrematação e Avaliação, para realização do leilão/hasta pública. P.I. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800024-35.2019.8.20.5033. Autora: NATAN SILVA FONSECA e outros (2) Parte Ré: Augusto Jorge de Macedo DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Parte Vistos, etc... Diante do interesse da parte exequente na alienação do imóvel, remetam-se os autos à Central de Arrematação e Avaliação, para realização do leilão/hasta pública. P.I. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800024-35.2019.8.20.5033. Autora: NATAN SILVA FONSECA e outros (2) Parte Ré: Augusto Jorge de Macedo DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Parte Vistos, etc... Diante do interesse da parte exequente na alienação do imóvel, remetam-se os autos à Central de Arrematação e Avaliação, para realização do leilão/hasta pública. P.I. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/12/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/12/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 01:13

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 04:44

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:30

Outras Decisões

16/12/2024, 17:50

Conclusos para despacho

16/12/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 17:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.

07/12/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

07/12/2024, 04:07

Publicado Intimação em 26/11/2024.

07/12/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

07/12/2024, 01:29

Publicado Intimação em 26/11/2024.

06/12/2024, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

06/12/2024, 04:23

Publicado Intimação em 20/06/2024.

03/12/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

03/12/2024, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800024-35.2019.8.20.5033. Autora: NATAN SILVA FONSECA e outros (2) Parte Ré: Augusto Jorge de Macedo DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Parte Vistos, etc... Considerando a ausência de impugnação à penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse na adjudicação ou alienação do imóvel penhorado, requerendo o que entender de direito. P.I. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800024-35.2019.8.20.5033. Autora: NATAN SILVA FONSECA e outros (2) Parte Ré: Augusto Jorge de Macedo DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Parte Vistos, etc... Considerando a ausência de impugnação à penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse na adjudicação ou alienação do imóvel penhorado, requerendo o que entender de direito. P.I. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800024-35.2019.8.20.5033. Autora: NATAN SILVA FONSECA e outros (2) Parte Ré: Augusto Jorge de Macedo DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Parte Vistos, etc... Considerando a ausência de impugnação à penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse na adjudicação ou alienação do imóvel penhorado, requerendo o que entender de direito. P.I. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

25/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 10:34

Conclusos para despacho

16/11/2024, 10:14

Juntada de certidão

16/11/2024, 10:14

Decorrido prazo de Augusto Jorge de Macedo em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:34

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 00:41

Juntada de certidão

21/10/2024, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 15:50

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 05:32

Publicado Intimação em 20/09/2024.

20/09/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800024-35.2019.8.20.5033. Autora: NATAN SILVA FONSECA e outros Parte Ré: Augusto Jorge de Macedo DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8420 - E-mail: [email protected] Parte Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por RICARDO ANTÔNIO QUEIROGA GUIMARÃES em face de AUGUSTO JORGE DE MACEDO, fundada em título judicial que reconheceu obrigação de pagar quantia certa. Determino a colocação do advogado Ricardo Antônio como exequente no sistema PJE. Intime-se a parte executada, por seu advogado constituído, pelo sistema, em conformidade com o art. 513, I, do CPC para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento de R$ 24.400,12 (vinte e quatro mil, quatrocentos reais e doze centavos). Não havendo o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, querendo, apresente, nos próprios autos, impugnação ao cumprimento de sentença. Caso não ocorra o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, se desejar, apresente impugnação ao cumprimento de sentença nos próprios autos. Se o pagamento voluntário não for realizado dentro do prazo estipulado, intime-se o exequente para fornecer uma memória de cálculo atualizada, incluindo multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de dez por cento, conforme disposto no art. 523, §1º, do CPC, solicitando as medidas que julgar adequadas para a satisfação do crédito. Em caso de inércia do exequente/credor, arquivem-se os autos. P.I. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 19:03

Conclusos para despacho

05/09/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 16:04

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:39

Juntada de certidão

24/07/2024, 11:01

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 09:59

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 14:35

Conclusos para decisão

16/07/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 23:09

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 13:24

Conclusos para despacho

05/07/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800024-35.2019.8.20.5033. Autora: NATAN SILVA FONSECA e outros Parte Ré: Augusto Jorge de Macedo DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Vistos, etc... Considerando a ausência de impugnação à penhora, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a conta bancária para transferência dos valores, requerendo o que entender de direito quanto ao saldo remanescente. P.I. Natal/RN, data registrada no sistema. DANIELLA PARAÍSO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 07:51

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 07:49

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 13:37

Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 08:24

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 08:23

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 08:23

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

15/05/2024, 14:13

Juntada de certidão

15/05/2024, 14:09

Juntada de certidão

06/05/2024, 10:34

Decorrido prazo de Augusto Jorge de Macedo em 03/05/2024.

06/05/2024, 09:50

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 01:57

Expedição de Certidão.

04/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:49

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES em 25/03/2024 23:59.

27/03/2024, 02:49

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 12:16

Decorrido prazo de ALECSANDER TOSTES DE LUCENA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 02:42

Decorrido prazo de ALECSANDER TOSTES DE LUCENA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

13/03/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

13/03/2024, 19:15

Publicado Intimação em 08/03/2024.

13/03/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

13/03/2024, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

13/03/2024, 19:15

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800024-35.2019.8.20.5033. Autora: NATAN SILVA FONSECA e outros Parte Ré: Augusto Jorge de Macedo DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Parte Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por NATAN SILVA FONSECA e NELCIMERE FERREIRA DE MEDEIROS em face de AUGUSTO JORGE DE MACEDO, fundada em título judicial que reconheceu obrigação de pagar qu

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 11:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/03/2024, 10:13

Conclusos para despacho

05/03/2024, 10:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/03/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 08:21

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:24

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 01:55

Juntada de Petição de substabelecimento

24/01/2024, 22:35

Publicado Intimação em 22/11/2023.

23/11/2023, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

23/11/2023, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: NATAN SILVA FONSECA e outros Réu: Augusto Jorge de Macedo ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, procedo a intimação da parte autora/vencedora, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, reque Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 7º Andar, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0800024-35.2019.8.20.5033 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 10:24

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 10:23

Recebidos os autos

20/11/2023, 09:06

Juntada de despacho

20/11/2023, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800024-35.2019.8.20.5033 Relator(a): Desembargador(a) GLAUBER ANTONIO NUNES REGO - Vice-Presidente do TJRN ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem do(a) Secretário(a) Judiciário(a), INTIMO a(s) parte(s) Agravada(s) para contrarrazoar(em) o Agravo em Recurso Especial no prazo legal. Natal/RN, 17 de fevereiro de 2023 JOANA SALES Servidora de Secretaria

20/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/09/2021, 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

18/08/2021, 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/08/2021, 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/06/2021, 12:42

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2021, 18:31

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 06:50

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 06:49

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 04:28

Juntada de Petição de apelação

26/05/2021, 19:17

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 06:51

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 11:26

Embargos de Declaração Acolhidos

26/04/2021, 10:01

Conclusos para decisão

19/04/2021, 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2021, 23:21

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 07:38

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 07:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2021, 17:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 21:35

Expedição de Outros documentos.

31/03/2021, 21:35

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

30/03/2021, 17:03

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 11:54

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 11:53

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 05:14

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/01/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 09:55

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 09:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/12/2020, 13:56

Conclusos para despacho

25/11/2020, 06:05

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 01:32

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 20:00

Decorrido prazo de HUGO HELINSKI HOLANDA em 28/10/2020 23:59:59.

31/10/2020, 14:25

Decorrido prazo de NELCIMERE FERREIRA DE MEDEIROS em 20/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 22:35

Decorrido prazo de NATAN SILVA FONSECA em 20/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2020, 10:34

Conclusos para despacho

14/10/2020, 08:46

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 07:44

Decorrido prazo de Augusto Jorge de Macedo em 30/09/2020 23:59:59.

02/10/2020, 09:51

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 08:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 08:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 08:21

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE DE MACEDO em 22/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 08:45

Decorrido prazo de AUGUSTO JORGE DE MACEDO em 22/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 05:25

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 11:09

Conclusos para despacho

21/09/2020, 20:17

Juntada de Petição de contestação

21/09/2020, 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2020, 15:44

Juntada de Petição de diligência

09/09/2020, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2020, 09:04

Juntada de Petição de diligência

28/08/2020, 09:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2020, 22:52

Juntada de Petição de diligência

25/08/2020, 22:52

Expedição de Mandado.

05/08/2020, 12:10

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 10:35

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES em 18/03/2020 23:59:59.

04/06/2020, 05:42

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO QUEIROGA GUIMARAES em 05/03/2020 23:59:59.

27/04/2020, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2020, 15:53

Juntada de Petição de diligência

16/03/2020, 15:53

Expedição de Mandado.

10/03/2020, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 06:33

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 06:32

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 18:02

Conclusos para despacho

21/02/2020, 15:39

Juntada de Petição de petição

21/02/2020, 15:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 12:17

Ato ordinatório praticado

21/02/2020, 12:07

Juntada de aviso de recebimento

16/01/2020, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2019, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/12/2019, 07:59

Expedição de Outros documentos.

10/12/2019, 07:58

Outras Decisões

05/12/2019, 12:35

Conclusos para decisão

05/12/2019, 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/12/2019, 07:35

Outras Decisões

27/11/2019, 16:11

Conclusos para decisão

01/08/2019, 23:40

Distribuído por sorteio

01/08/2019, 23:40

Despacho

•27/03/2025, 23:16

Decisão

•16/12/2024, 17:50

Despacho

•18/11/2024, 10:34

Despacho

•12/09/2024, 19:03

Despacho

•16/07/2024, 14:35

Despacho

•05/07/2024, 13:24

Despacho

•06/06/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 14:13

Despacho

•05/03/2024, 11:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/03/2024, 10:13

Planilha de Cálculos

•05/03/2024, 10:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/03/2024, 10:05

Planilha de Cálculos

•05/03/2024, 10:05

Todos os documentos(35)

Decisão

•17/11/2025, 21:55

Decisão

•23/10/2025, 21:41

Despacho

•27/03/2025, 23:16

Decisão

•16/12/2024, 17:50

Despacho

•18/11/2024, 10:34

Despacho

•12/09/2024, 19:03

Despacho

•16/07/2024, 14:35

Despacho

•05/07/2024, 13:24

Despacho

•06/06/2024, 13:37

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 14:13

Despacho

•05/03/2024, 11:33

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/03/2024, 10:13

Planilha de Cálculos

•05/03/2024, 10:13

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/03/2024, 10:05

Planilha de Cálculos

•05/03/2024, 10:05

Despacho

•31/01/2024, 18:01

Despacho

•26/01/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 10:23

Decisão

•25/03/2023, 06:19

Decisão

•18/11/2022, 13:49

Acórdão

•30/07/2022, 18:45

Despacho

•07/06/2022, 16:54

Acórdão

•28/04/2022, 10:42

Despacho

•17/12/2021, 10:47

Ato Ordinatório

•27/05/2021, 06:49

Sentença

•26/04/2021, 10:01

Ato Ordinatório

•15/04/2021, 07:37

Sentença

•30/03/2021, 17:03

Decisão

•17/12/2020, 13:56

Despacho

•14/10/2020, 10:34

Despacho

•23/09/2020, 11:09

Despacho

•26/02/2020, 18:02

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 12:07

Decisão

•05/12/2019, 12:35

Decisão

•27/11/2019, 16:11