Execução Fiscal 0802071-44.2020.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 3.633,85

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

MARIA NAZARE CORREIA DA SILVA

CPF

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 14:14

Juntada de Petição de diligência

17/01/2026, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2026, 14:58

Juntada de termo

16/01/2026, 08:35

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/12/2025, 02:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2025, 13:52

Outras Decisões

09/10/2025, 14:56

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:39

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/09/2025, 06:21

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:43

Outras Decisões

25/09/2025, 16:31

Conclusos para decisão

06/08/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:39

Todas as movimentações(79)

Expedição de Mandado.

11/02/2026, 14:14

Juntada de Petição de diligência

17/01/2026, 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2026, 14:58

Juntada de termo

16/01/2026, 08:35

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/12/2025, 02:34

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 14:56

Decisão

•25/09/2025, 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2025, 13:52

Outras Decisões

09/10/2025, 14:56

Conclusos para decisão

02/10/2025, 10:39

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 01:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

29/09/2025, 06:21

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 13:43

Outras Decisões

25/09/2025, 16:31

Conclusos para decisão

06/08/2025, 07:41

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:39

Publicado Intimação em 01/08/2025.

02/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 00:05

Expedição de Mandado.

01/08/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/07/2025, 15:31

Outras Decisões

29/07/2025, 13:18

Conclusos para decisão

23/07/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:16

Outras Decisões

28/05/2025, 10:10

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

25/05/2024, 05:39

Publicado Intimação em 24/05/2024.

25/05/2024, 05:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802071-44.2020.8.20.5001. AUTOR: MUNICÍPIO DE NATAL REU: MARIA NAZARE CORREIA DA SILVA, JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO DESPACHO Remeta-se os autos à Central de Avaliação e Arrematação de Natal para realização da hasta pública. Cumpra-se. NATAL/RN, 2 de abril de 2024. SUELY MARIA FERNANDES DA SILVEIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 11:40

Conclusos para despacho

22/05/2024, 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2024, 11:37

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 14:08

Conclusos para despacho

02/04/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 08:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/03/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 12:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número #Não preenchido#

11/03/2024, 12:15

Outras Decisões

05/03/2024, 20:38

Conclusos para decisão

05/03/2024, 13:12

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

05/12/2023, 11:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/11/2023, 11:35

Conclusos para decisão

07/11/2023, 08:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/11/2023, 09:04

Outras Decisões

02/10/2023, 19:42

Conclusos para decisão

02/06/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

30/05/2023, 08:31

Publicado Intimação em 24/05/2023.

25/05/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

25/05/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Maria Nazare Correia da Silva e outros Advogado: ] D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0802071-44.2020.8.20.5001 Exeqüente:Município de Natal Advogado: Trata-se de ação de execução fiscal com bem imóvel penhorado e avaliado de forma regular, conforme Id 84213333. Inclua-se o feito no próximo leilão judicial deste juízo, observando-se as cautelas legais. Após, venham os autos conclusos. P.I Natal/RN, 19 de maio de 2023 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 17:45

Conclusos para despacho

19/05/2023, 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/05/2023, 09:32

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2023, 09:32

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:45

Outras Decisões

16/02/2023, 09:32

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 10:22

Conclusos para despacho

19/12/2022, 12:28

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 05:20

Decorrido prazo de Município de Natal em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 05:19

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:56

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2022, 22:55

Juntada de Petição de diligência

21/06/2022, 22:55

Expedição de Mandado.

28/03/2022, 09:13

Juntada de certidão

04/03/2021, 08:48

Juntada de certidão

27/11/2020, 11:40

Outras Decisões

21/04/2020, 09:16

Outras Decisões

21/04/2020, 09:11

Conclusos para despacho

23/01/2020, 10:54

Distribuído por sorteio

23/01/2020, 10:54

Decisão

•29/07/2025, 13:18

Decisão

•28/05/2025, 10:10

Despacho

•22/05/2024, 11:40

Despacho

•02/04/2024, 14:08

Decisão

•05/03/2024, 20:38

Decisão

•07/11/2023, 11:35

Decisão

•02/10/2023, 19:42

Despacho

•19/05/2023, 17:45

Decisão

•16/02/2023, 09:32

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 14:54

Decisão

•21/04/2020, 09:16