Procedimento Comum Cível 0802392-98.2019.8.20.5103 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 99.314,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Currais Novos

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

MARIVALDO SEVERO DA SILVA

CPF

Autor

PERITO JUDICIAL ROGEAN DANTAS VIEIRA

Terceiro

NEOENERGIA S.A

CNPJ

Reu

ECHOENERGIA PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

ROGEAN DANTAS VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FLAVIA MAIA FERNANDES

OAB/RN 8403·CPF·Representa: Autor

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM

OAB/RN 3432·CPF·Representa: Réu

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM

OAB/RN 3481·CPF·Representa: Réu

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/RN 15046·CPF·Representa: Réu

MARILIA BUGALHO PIOLI

OAB/RN 1183·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/03/2025, 10:11

Juntada de certidão

31/03/2025, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 15:34

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de apelação

28/02/2025, 17:46

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:33

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/01/2025, 14:09

Conclusos para decisão

30/01/2025, 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:20

Todas as movimentações(310)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/03/2025, 10:11

Juntada de certidão

31/03/2025, 09:58

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 15:34

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:08

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 06/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•30/01/2025, 14:09

Sentença

•19/12/2024, 12:11

07/03/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2025, 13:53

Juntada de Petição de apelação

28/02/2025, 17:46

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:33

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

30/01/2025, 14:09

Conclusos para decisão

30/01/2025, 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões

30/01/2025, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 13:04

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2024, 12:11

Publicado Intimação em 08/04/2024.

03/12/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

03/12/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

28/11/2024, 02:49

Publicado Intimação em 08/04/2024.

28/11/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

27/11/2024, 07:19

Publicado Intimação em 01/07/2024.

27/11/2024, 07:19

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 09:36

Conclusos para decisão

11/09/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 14:03

Juntada de certidão

11/09/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 20:25

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:51

Juntada de certidão

18/07/2024, 12:38

Juntada de certidão

18/07/2024, 12:29

Publicado Intimação em 01/07/2024.

01/07/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

01/07/2024, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

01/07/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802392-98.2019.8.20.5103. Autor: MARIVALDO SEVERO DA SILVA Réu: ECHOENERGIA PARTICIPACOES S.A. e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar as partes para apresentarem manifestação ao documento de ID nº 124639730, em 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 27/06/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802392-98.2019.8.20.5103. Autor: MARIVALDO SEVERO DA SILVA Réu: ECHOENERGIA PARTICIPACOES S.A. e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar as partes para apresentarem manifestação ao documento de ID nº 124639730, em 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 27/06/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 16:12

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 14:51

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:37

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 02:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/05/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

11/05/2024, 10:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

08/05/2024, 11:15

Recebidos os autos.

08/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:33

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

21/04/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

21/04/2024, 19:25

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802392-98.2019.8.20.5103. Autor: MARIVALDO SEVERO DA SILVA Réu: ECHOENERGIA PARTICIPACOES S.A. e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar as partes para ciência do agendamento da perícia, conforme documento e ID nº 118369556. CURRAIS NOVOS 04/04/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802392-98.2019.8.20.5103. Autor: MARIVALDO SEVERO DA SILVA Réu: ECHOENERGIA PARTICIPACOES S.A. e outros Mod. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar as partes para ciência do agendamento da perícia, conforme documento e ID nº 118369556. CURRAIS NOVOS 04/04/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 13:15

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:27

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:27

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:52

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 01:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/03/2024, 11:34

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 12:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

22/02/2024, 14:33

Recebidos os autos.

22/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 14:17

Juntada de certidão

22/02/2024, 08:04

Juntada de petição / laudo

22/02/2024, 07:59

Juntada de documento de identificação

21/02/2024, 13:24

Juntada de certidão

21/02/2024, 13:19

Juntada de petição / laudo

21/02/2024, 13:08

Publicado Intimação em 31/01/2024.

02/02/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

02/02/2024, 05:39

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 17:50

Conclusos para decisão

30/01/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802392-98.2019.8.20.5103 MARIVALDO SEVERO DA SILVA ECHOENERGIA PARTICIPACOES S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para apresentar manifestação ao documento de ID nº 113888984, no prazo de 15 (quinze) dias. CURRAIS NOVOS 29/01/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 15:15

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 24/01/2024 17:26.

25/01/2024, 13:24

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 24/01/2024 15:06.

25/01/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 10:56

Conclusos para decisão

08/01/2024, 17:10

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 11:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/12/2023, 11:02

Juntada de certidão

07/12/2023, 11:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

05/12/2023, 11:36

Recebidos os autos.

05/12/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 09:25

Conclusos para despacho

04/12/2023, 07:42

Juntada de certidão

04/12/2023, 07:42

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 05:39

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 05:36

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 19:10

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 06:58

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 06:58

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 11:57

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:31

Conclusos para decisão

06/11/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 21:34

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 21:31

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 11:44

Conclusos para julgamento

22/09/2023, 12:50

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

05/08/2023, 11:15

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 02:30

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 04/08/2023 23:59.

05/08/2023, 01:38

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 13:59

Conclusos para julgamento

04/08/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 22:05

Expedição de Alvará.

11/07/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 08:05

Conclusos para despacho

10/07/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:07

Juntada de Petição de laudo pericial

30/06/2023, 19:54

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:24

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 21:42

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

25/05/2023, 11:21

Publicado Intimação em 24/05/2023.

25/05/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 12:55

Juntada de Petição de laudo pericial

24/05/2023, 12:40

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802392-98.2019.8.20.5103 MARIVALDO SEVERO DA SILVA ECHOENERGIA PARTICIPACOES S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR as partes, para que informem se foi realizado o ato aprazado (perícia) ou requeiram o que considerarem necessário. CURRAIS NOVOS 22/05/2023 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802392-98.2019.8.20.5103 MARIVALDO SEVERO DA SILVA ECHOENERGIA PARTICIPACOES S.A. e outros ATO ORDINATÓRIO Certifico que, com permissão no artigo 4º, do Provimento nº 10/2005 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de INTIMAR as partes, para que informem se foi realizado o ato aprazado (perícia) ou requeiram o que considerarem necessário. CURRAIS NOVOS 22/05/2023 JOSETONIO DOS SANTOS FERNANDES LISBOA

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:15

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 03:28

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:43

Decorrido prazo de KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:03

Juntada de laudo pericial

02/05/2023, 13:01

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 01:23

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 08:51

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 21:42

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/03/2023, 13:18

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 09:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Vara da Comarca de Currais Novos

21/03/2023, 07:38

Juntada de certidão

21/03/2023, 07:37

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 05:24

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 05:20

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 17:20

Conclusos para decisão

13/02/2023, 08:05

Juntada de petição / laudo

13/02/2023, 08:05

Juntada de certidão

10/02/2023, 07:38

Juntada de certidão

10/02/2023, 07:22

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 12:48

Juntada de termo

11/10/2022, 18:00

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 16:14

Juntada de certidão

30/09/2022, 13:46

Expedição de Ofício.

29/09/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 13:41

Conclusos para decisão

19/09/2022, 10:04

Juntada de certidão

19/09/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 09:01

Juntada de certidão

15/08/2022, 12:29

Juntada de certidão

23/06/2022, 14:49

Juntada de outros documentos

23/06/2022, 12:33

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 17:47

Juntada de certidão

20/05/2022, 08:14

Expedição de Ofício.

20/05/2022, 07:49

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 08:18

Conclusos para despacho

16/05/2022, 17:36

Juntada de certidão

16/05/2022, 17:34

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 15:08

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 17:22

Juntada de Petição de petição

23/12/2021, 20:37

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 10:26

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 17:45

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/12/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2021, 15:47

Juntada de certidão

02/12/2021, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 11:57

Conclusos para despacho

01/12/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 14:53

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2021, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 15:22

Conclusos para despacho

08/11/2021, 13:02

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 11:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 28/10/2021 23:59.

29/10/2021, 00:10

Juntada de certidão

28/10/2021, 17:24

Juntada de certidão

28/10/2021, 14:54

Expedição de Ofício.

28/10/2021, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 13:10

Conclusos para despacho

28/10/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 16:35

Juntada de certidão

25/10/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 08:13

Juntada de certidão

22/10/2021, 12:01

Expedição de Alvará.

22/10/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/10/2021, 11:25

Outras Decisões

22/10/2021, 09:09

Conclusos para decisão

21/10/2021, 14:19

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 12:49

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 03:27

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 09:51

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/09/2021, 09:30

Juntada de certidão

24/09/2021, 09:26

Concedida a Medida Liminar

24/09/2021, 09:05

Conclusos para decisão

23/09/2021, 12:20

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2021, 16:32

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 11:01

Conclusos para despacho

10/09/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 09:51

Juntada de certidão

25/06/2021, 08:53

Juntada de certidão

21/06/2021, 07:48

Expedição de Ofício.

21/06/2021, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2021, 16:25

Conclusos para despacho

01/06/2021, 15:16

Juntada de certidão

01/06/2021, 15:15

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 10:13

Juntada de certidão

18/02/2021, 15:04

Expedição de Ofício.

18/02/2021, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2021, 12:42

Conclusos para decisão

10/02/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 15:54

Expedição de Ofício.

14/09/2020, 18:39

Juntada de certidão

14/09/2020, 18:38

Decorrido prazo de Wagner Soares Ribeiro de Amorim em 18/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 01:00

Decorrido prazo de Waltency Soares Ribeiro Amorim em 18/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 00:59

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 15:30

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 10/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:50

Decorrido prazo de NEOENERGIA S.A em 10/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 11:50

Decorrido prazo de WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM em 25/05/2020 23:59:59.

22/06/2020, 01:02

Decorrido prazo de WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM em 22/05/2020 23:59:59.

05/06/2020, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2020, 20:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2020, 20:51

Outras Decisões

14/04/2020, 10:37

Conclusos para decisão

08/04/2020, 04:19

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 08:32

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 18:16

Expedição de Outros documentos.

11/03/2020, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 10:38

Conclusos para despacho

06/03/2020, 13:45

Expedição de Certidão.

06/03/2020, 13:45

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 12:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 12:29

Juntada de Petição de contestação

11/02/2020, 11:23

Audiência conciliação realizada para 04/02/2020 08:30.

04/02/2020, 15:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 09:54

Juntada de Petição de certidão

14/01/2020, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2019, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 08:12

Expedição de Outros documentos.

16/12/2019, 08:11

Audiência conciliação designada para 04/02/2020 08:30.

16/12/2019, 08:10

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019, 12:34

Outras Decisões

13/12/2019, 09:15

Conclusos para despacho

12/12/2019, 13:44

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 13:42

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 10:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 16:52

Juntada de Petição de contestação

27/11/2019, 15:23

Juntada de Petição de certidão

08/11/2019, 08:41

Audiência conciliação realizada para 05/11/2019 11:00.

05/11/2019, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2019, 09:54

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 09:53

Audiência conciliação designada para 05/11/2019 11:00.

30/09/2019, 09:53

Expedição de Outros documentos.

19/09/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2019, 15:44

Conclusos para despacho

10/09/2019, 14:31

Distribuído por sorteio

10/09/2019, 14:31

Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas

•12/11/2024, 09:36

Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas

•12/11/2024, 09:36

Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas

•12/11/2024, 09:36

Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas

•19/08/2024, 10:01

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 15:43

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 15:43

Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas

•11/05/2024, 10:14

Despacho

•31/01/2024, 17:50

Despacho

•09/01/2024, 10:56

Despacho

•04/12/2023, 09:25

Despacho

•07/11/2023, 11:57

Despacho

•27/09/2023, 17:04

Despacho

•04/08/2023, 13:59

Todos os documentos(34)

Decisão

•30/01/2025, 14:09

Sentença

•19/12/2024, 12:11

Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas

•12/11/2024, 09:36

Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas

•12/11/2024, 09:36

Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas

•12/11/2024, 09:36

Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas

•19/08/2024, 10:01

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 15:43

Documento de Comprovação

•23/07/2024, 15:43

Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas

•11/05/2024, 10:14

Despacho

•31/01/2024, 17:50

Despacho

•09/01/2024, 10:56

Despacho

•04/12/2023, 09:25

Despacho

•07/11/2023, 11:57

Despacho

•27/09/2023, 17:04

Despacho

•04/08/2023, 13:59

Despacho

•11/07/2023, 08:05

Despacho

•13/02/2023, 17:20

Despacho

•19/09/2022, 13:41

Outros documentos

•23/06/2022, 12:33

Despacho

•17/05/2022, 08:18

Documento de Comprovação

•23/12/2021, 20:37

Despacho

•02/12/2021, 11:57

Petição

•01/12/2021, 14:53

Despacho

•08/11/2021, 15:22

Despacho

•28/10/2021, 13:10

Despacho

•22/10/2021, 09:09

Decisão

•24/09/2021, 09:05

Despacho

•13/09/2021, 11:01

Despacho

•01/06/2021, 16:25

Despacho

•12/02/2021, 12:42

Decisão

•14/04/2020, 10:37

Despacho

•11/03/2020, 10:38

Decisão

•13/12/2019, 09:15

Despacho

•18/09/2019, 15:44