Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100735-81.2016.8.20.0120 - TJRN

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0100735-81.2016.8.20.0120 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

14/11/2023, 14:59

Juntada de certidão

26/09/2023, 10:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/08/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 16:48

Conclusos para decisão

16/08/2023, 20:16

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 00:41

Publicado Intimação em 20/07/2023.

22/07/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

22/07/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: MARIA LIDUINA ARAUJO CASTRO e outros (9) Parte ré: MUNICIPIO DE LUIS GOMES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0100735-81.2016.8.20.0120 Parte Intime-se a exequente para, em 15 dias, retificar os cálculos da autora MARIA LIDUINA ARAUJO CASTRO, tendo em vista que a decisão judicial determinou o pagamento de remuneração correspondente a 15 férias acrescido do terço constitucional tão somente a partir de janeiro de 2016 (id. 62319397 - Pág. 9). Destaco que o cálculo deverá observar a aplicação da SELIC a partir de 09/2021. Em seguida, intime-se a Fazenda Pública executada para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados em 15 dias. Por fim, venham conclusos para decisão. Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 19:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/07/2023, 09:31

Publicado Intimação em 23/06/2023.

24/06/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

24/06/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO autora: MARIA LIDUINA ARAUJO CASTRO e outros (9) Parte ré: MUNICIPIO DE LUIS GOMES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUíS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0100735-81.2016.8.20.0120 Parte Intime-se a exequente para, em 15 dias, retificar os cálculos da autora MARIA LIDUINA ARAUJO CASTRO, tendo em vista que a decisão judicial determinou o pagamento de remuneração correspondente a 15 férias acrescido do terço constitucional tão somente a partir de janeiro de 2016 (id. 62319397 - Pág. 9). Destaco que o cálculo deverá observar a aplicação da SELIC a partir de 09/2021. Em seguida, intime-se a Fazenda Pública executada para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados em 15 dias. Por fim, venham conclusos para decisão. Luís Gomes/RN, data do sistema. ÍTALO LOPES GONDIM Juiz de Direito Titular (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 15:01

Documentos

Decisão

•08/01/2026, 18:04

Despacho

•03/09/2024, 07:59

—

Partes do Processo(12)

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Recebidos os Autos pela Contadoria

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 20/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Publicado Intimação em 23/06/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(77)

Todos os documentos(17)