Agravo em Recurso Especial 0100735-81.2016.8.20.0120 - TJRN | JusConsulta

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FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Luís Gomes 2° Grau · TJRN · Apelação / Remessa Necessária · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUIS GOMES

Autor

MARIA LIDUINA ARAUJO CASTRO

CPF

Reu

JOSE OBERDOM

CPF

Reu

ADRIANA DE JESUS SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA ELIANE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR DE BRITO NETTO

CPF·Representa: Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB/RN 12580·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE LUIS GOMES

Autor

MARIA LIDUINA ARAUJO CASTRO

CPF

Reu

JOSE OBERDOM

CPF

Reu

ADRIANA DE JESUS SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA ELIANE DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SANDRA ELIVANIA EUGENIO

CPF

Reu

FRANKLIN MIGUEL FERNANDES

CPF

Reu

MARIA CLELIA MATIAS FERNANDES

CPF

Reu

MARIA LUCIA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA EDLENE FERNANDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

SOLANGE BATISTA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/02/2022, 17:19

Transitado em Julgado em 15/02/2022

15/02/2022, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021

18/11/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2021, 19:19

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LUIS GOMES

17/11/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2021

17/11/2021, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/09/2021, 09:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/09/2021, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/09/2021, 09:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2021, 17:30