Procedimento Comum Cível 0801491-46.2019.8.20.5131 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801491-46.2019.8.20.5131 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

27/01/2024, 06:08

Publicado Intimação em 07/11/2023.

27/01/2024, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

27/01/2024, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

27/01/2024, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo nº: 0801491-46.2019.8.20.5131 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que juntei aos autos alvarás devidamente assinados e pagos conformes comprovantes em anexo SÃO MIGUEL/RN, 30 de outubro de 2023 DOUGLAS MARK DE OLIVEIRA FERREIRA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

01/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 15:23

Juntada de certidão

31/10/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 20/10/2023

31/10/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 14:34

Juntada de certidão

31/10/2023, 14:32

Juntada de certidão

26/10/2023, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 20/10/2023 23:59.

22/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO SOBRINHO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 18:57

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO SOBRINHO em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 18:57

Decorrido prazo de MARIA ELIENE COLACA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:50

Documentos

Sentença

•27/07/2023, 17:00

Decisão

•18/05/2023, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801491-46.2019.8.20.5131. AUTOR: MARIA DARLETE DE FREITAS DUARTE REU: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Trata-se de cumprimento de sentença em face do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO MIGUEL - IPSAM, o qual veio acompanhado de todos os documentos necessários, bem como do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, na forma do art. 534 do CPC. Sendo assim, na forma do art. 27 da Lei n. 12.153/2009 c/c art. 534 do CPC, intime-se a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, impugnar a execução ou informar se concorda com os cálculos apresentados pela parte autora (exequente), advertindo de que o silêncio importará em concordância, sujeitando-se à decisão de HOMOLOGAÇÃO para todos os fins de direito. Na forma do art. 535, §2º, do CPC, caso alegue excesso de execução, cumprirá à parte executada alegar e provar de imediato o valor que entende correto, sob pena de não conhecimento da impugnação. Com fundamento no art. 27 da Lei n. 12.153/2009 c/c art. 513 do CPC c/c art. 920, I do CPC, havendo apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte exequente para manifestação a respeito no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-a que o silêncio implicará em concordância com os cálculos apresentados pelo demandado. Havendo impugnação ao cumprimento de sentença e permanecendo a divergência entre os cálculos apresentados no pedido inicial e na impugnação ao cumprimento da sentença, remetam-se os autos ao setor de cálculos deste juízo e, em seguida, faça-me os autos conclusos para decisão. Em caso de ausência de impugnação por parte do executado ou concordância, expressa ou tácita, da parte exequente com os valores informados em eventual impugnação ao cumprimento da sentença, ficam os cálculos desde já HOMOLOGADOS. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. SÃO MIGUEL /RN, data da assinatura digital. THIAGO MATTOS DE MATOS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

23/05/2023, 00:00

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

Publicado Intimação em 07/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 20/10/2023

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL em 20/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO SOBRINHO em 25/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de PAULO ALBERTO SOBRINHO em 25/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ELIENE COLACA em 25/09/2023 23:59.

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