Execução de Título Extrajudicial 0015401-73.2006.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,49

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE MOURA DE ALMEIDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA MOURA ALMEIDA D OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de diligência

18/01/2026, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2026, 09:13

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 13:59

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE MOURA DE ALMEIDA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2026, 14:14

Juntada de Petição de diligência

02/03/2026, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 09:23

Decorrido prazo de LUCIA DE FATIMA MOURA ALMEIDA D OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de diligência

18/01/2026, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2026, 09:13

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 14:55

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 11:36

Expedição de Mandado.

03/12/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 13:59

Conclusos para despacho

17/07/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 11:06

Decorrido prazo de Alexandre Magno Fernandes de Queiroz em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 01:36

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:04

Decisão Determinação

27/05/2025, 13:03

Conclusos para despacho

20/01/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 22:21

Publicado Intimação em 27/11/2024.

06/12/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

06/12/2024, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO GURGEL CUNHA - RN4072 Parte Ré: EXECUTADO: JOSE MARIA MARTINS DE ALMEIDA e outros Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ - RN0003483A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Mossoró/RN, 25 de novembro de 2024. MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0015401-73.2006.8.20.0106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Parte

26/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 14:42

Juntada de diligência

22/11/2024, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2024, 11:42

Expedição de Mandado.

04/11/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 16:49

Decorrido prazo de Alexandre Magno Fernandes de Queiroz em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 09:59

Decorrido prazo de Alexandre Magno Fernandes de Queiroz em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 09:59

Conclusos para despacho

28/05/2024, 08:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/05/2024, 08:56

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 17:30

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: EDUARDO GURGEL CUNHA - RN4072 Polo passivo:JOSE MARIA MARTINS DE ALMEIDA e EDIONE MOURA DE ALMEIDA Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ - RN0003483A DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0015401-73.2006.8.20.0106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A Advogado do(a) Trata-se de execução de título extrajudicial em que veio aos autos a notícia do óbito de JOSE MARIA MARTINS DE ALMEIDA. Na mesma oportunidade, o patrono respectivo requer a exclusão do seu nome do cadastro desses autos como patrono do respectivo executado, bem como a intimação do exequente para regularizar a representação processual do espólio e, enquanto isso, a suspensão do feito. A necessidade de regularização e a suspensão do feito é medida que se impõe. Ante o exposto, suspendo o presente feito pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos do art. 313, I, §2º I do Código de Processo Civil e, por conseguinte, determino ao exequente a regularização da representação processual do espólio de JOSE MARIA MARTINS DE ALMEIDA no mesmo período. A Secretaria Unificada Cível proceda com a alteração do pólo passivo para fazer constar JOSE MARIA MARTINS DE ALMEIDA, excluindo o advogado habilitado para o mesmo. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

10/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 11:00

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

25/09/2023, 14:33

Conclusos para despacho

16/08/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 10:32

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: EDUARDO GURGEL CUNHA - RN4072 Polo passivo:, Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ - RN0003483A Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE MAGNO FERNANDES DE QUEIROZ - RN0003483A DESPACHO Em atenção ao princípio da não surpresa, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0015401-73.2006.8.20.0106 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: AGENCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S/A Advogado do(a) intime-se o executado para, no prazo de 15 dias, manifestar-se diante da petição protocolada no evento de Id 92140167. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para despacho, observando o fluxo: despacho de cumprimento de sentença. P.I. Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica. Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

24/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 09:39

Conclusos para despacho

17/03/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 14:47

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 15:30

Publicado Intimação em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:50

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 07:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

31/08/2022, 14:26

Conclusos para despacho

31/08/2022, 09:14

Juntada de certidão

31/08/2022, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 13:32

Conclusos para despacho

12/08/2022, 09:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/08/2022, 09:05

Juntada de certidão

12/08/2022, 09:04

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 16:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/03/2020, 20:26

Conclusos para decisão

02/03/2020, 11:07

Juntada de certidão

02/03/2020, 11:06

Juntada de Petição de substabelecimento

19/02/2019, 17:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/10/2018, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2018, 13:04

Conclusos para despacho

11/05/2018, 08:37

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

26/04/2018, 12:24

Conclusos para despacho

26/04/2018, 12:21

Expedição de Certidão.

26/04/2018, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 17:41

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2018, 16:17

Expedição de Outros documentos.

08/03/2018, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2018, 10:27

Conclusos para despacho

01/03/2018, 14:26

Documentos

Despacho

•07/10/2025, 13:59

Decisão

•27/05/2025, 13:03

Despacho

•30/07/2024, 16:49

Decisão

•25/09/2023, 14:33

Despacho

•27/04/2023, 09:39

Despacho

•31/08/2022, 14:26

Despacho

•12/08/2022, 13:32

Documento de Comprovação

•05/07/2022, 16:01

Documento de Comprovação

•05/07/2022, 16:01

Documento de Comprovação

•05/07/2022, 16:01

Documento de Comprovação

•05/07/2022, 16:00

Documento de Comprovação

•05/07/2022, 16:00

Despacho

•02/03/2020, 20:26

Despacho

•11/05/2018, 13:04

Despacho

•05/03/2018, 10:27

Todos os documentos(18)

Despacho

•07/10/2025, 13:59

Decisão

•27/05/2025, 13:03

Despacho

•30/07/2024, 16:49

Decisão

•25/09/2023, 14:33

Despacho

•27/04/2023, 09:39

Despacho

•31/08/2022, 14:26

Despacho

•12/08/2022, 13:32

Documento de Comprovação

•05/07/2022, 16:01

Documento de Comprovação

•05/07/2022, 16:01

Documento de Comprovação

•05/07/2022, 16:01

Documento de Comprovação

•05/07/2022, 16:00

Documento de Comprovação

•05/07/2022, 16:00

Despacho

•02/03/2020, 20:26

Despacho

•11/05/2018, 13:04

Despacho

•05/03/2018, 10:27

Petição

•01/03/2018, 14:25

Petição

•01/03/2018, 14:25

Petição

•01/03/2018, 14:24