Execução Fiscal 0800125-75.2019.8.20.5129 - TJRN

Execução Fiscal 0800125-75.2019.8.20.5129 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800125-75.2019.8.20.5129. Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): RAILSON MORAIS DE OLIVEIRA Certidões de Dívida Ativa: 000093.200718-00 Natureza da Dívida: tributária Data da Inscrição: 19/07/2018 Valor do Débito: R$ 20.026,16. Eu, RUTH AVANI MENDES DE SOUZA, auxiliar designado(a), fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. São Gonçalo do Amarante/RN, 17 de abril de 2023. ODINEI WILSON DRAEGER Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.290-000 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: Estado do Rio Grande do Norte Parte Passiva: RAILSON MORAIS DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO que foi afixado em mural próprio de publicações deste juízo, localizado no átrio do prédio deste fórum, o edital de citação de folha retro referente à parte executada no âmbito dos autos em epígrafe. São Gonçalo do Amarante/RN, 17 de abril de 2023. RUTH AVANI MENDES DE SOUZA Auxiliar de Secretaria Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.290-000 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0800125-75.2019.8.20.5129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: Estado do Rio Grande do Norte Parte Passiva: RAILSON MORAIS DE OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 30 (trinta) dias O(A) excelentíssima Doutor(a) ODINEI WILSON DRAEGER, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº0800125-75.2019.8.20.5129, proposta pelo Estado do Rio Grande do Norte CNPJ nº 08.241.739/0001-05, contra Nome: RAILSON MORAIS DE OLIVEIRA, CPF nº 715.853.594-08, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO do(a) requerido(a) o(a) Sr(a). Nome: RAILSON MORAIS DE OLIVEIRA, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada. Cientificar o executado de que tem o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. (Art. 257, inciso IV NCPC) Número

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0800125-75.2019.8.20.5129. Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): RAILSON MORAIS DE OLIVEIRA Certidões de Dívida Ativa: 000093.200718-00 Natureza da Dívida: tributária Data da Inscrição: 19/07/2018 Valor do Débito: R$ 20.026,16. Eu, RUTH AVANI MENDES DE SOUZA, auxiliar designado(a), fiz digitar, conferi e segue assinado pela MM Juíza desta comarca que mandou expedir o presente edital, que será publicado na forma da lei. São Gonçalo do Amarante/RN, 17 de abril de 2023. ODINEI WILSON DRAEGER Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.290-000 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: Estado do Rio Grande do Norte Parte Passiva: RAILSON MORAIS DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO que foi afixado em mural próprio de publicações deste juízo, localizado no átrio do prédio deste fórum, o edital de citação de folha retro referente à parte executada no âmbito dos autos em epígrafe. São Gonçalo do Amarante/RN, 17 de abril de 2023. RUTH AVANI MENDES DE SOUZA Auxiliar de Secretaria Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Secretaria Unificada Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante/RN - CEP: 59.290-000 Telefone: (84) 3673-9380, e-mail: [email protected] Autos n.º 0800125-75.2019.8.20.5129 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: Estado do Rio Grande do Norte Parte Passiva: RAILSON MORAIS DE OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO – EXECUÇÃO FISCAL (Art. 8º, inciso IV - Lei nº 6.830/80) Prazo de 30 (trinta) dias O(A) excelentíssima Doutor(a) ODINEI WILSON DRAEGER, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER para conhecimento público, que tramita por esta e sua Secretaria a ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº0800125-75.2019.8.20.5129, proposta pelo Estado do Rio Grande do Norte CNPJ nº 08.241.739/0001-05, contra Nome: RAILSON MORAIS DE OLIVEIRA, CPF nº 715.853.594-08, atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, tendo este juízo determinado a CITAÇÃO do(a) requerido(a) o(a) Sr(a). Nome: RAILSON MORAIS DE OLIVEIRA, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, efetuar o pagamento da importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada. Cientificar o executado de que tem o prazo de 30 dias, para, querendo, embargar a execução, contados a partir do depósito, juntada de prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, sob pena de ser(em) penhorado(s)/arrestado(s) tantos bens quantos bastem para cobertura do débito exequendo, acrescido das demais combinações legais. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. (Art. 257, inciso IV NCPC) Número

24/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 08/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(60)