Execução Fiscal 0800831-93.2015.8.20.5001 - TJRN

Execução Fiscal 0800831-93.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800831-93.2015.8.20.5001. Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): FRONTLINE PRESTACOES DE SERVICOS LTDA e outros Valor do débito: R$ 52.385,72 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: Veículo HONDA/POP 100, PLACA - MYO8342RN; - VW/GOL 16V MXY8213-RN. E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 29 de novembro de 2023. Eu, SHERLEY MARIA BARROS, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 29 de novembro de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15011414313486300000001418285 ICMS - 000177 Certidão de Dívida Ativa 15011414300086800000001418294 Despacho Despacho 15011517412178600000001423830 Citação Citação 15012818231280700000001488327 Citação Citação 15012818231302200000001488328 Aviso de Recebimento Outros documentos 15072110025992500000002820713 Juntada de AR Outros documentos 15072110030007600000002820714 Aviso de Recebimento Outros documentos 15072410182465800000002861909 Juntada de AR Outros documentos 15072410182485200000002861911 Citação Citação 17111413093778200000012434096 Comprov de envio - Hermes Certidão 17120512184478200000012855886 Expedir Citação por Mandado Certidão 18021914122025800000020093085 Citação Citação 18030613311958800000021587448 Citação Citação 18030613311977800000021587449 Diligência Diligência 18031308380689400000022121044 NÃO CUMPRIDO Outros documentos 18031308380754200000022121045 Diligência Diligência 18032019430880000000022668036 Despacho Despacho 18102915233211300000033122620 Citação Citação 18121013004353700000034185503 Certidão Certidão 20012012432638300000046939850 Decisão Decisão 20012013290887400000050636301 SISBAJUD SEM SUCESSO Certidão 20102714523747400000059592716 0800831-93.2015.8.20.5001- sem sucesso Outros documentos 20102714523767400000059592717 Petição Petição 20110505381400000000059856967 Petição Petição 20110505381400000000059856968 Certidão Certidão 21032220271769500000063905162 RENAJUD SEM SUCESSO Outros documentos 21032220271781600000063905163 COMPROVANTE RESTRIÇÃO RENAJUD ANEXO Outros documentos 21032220271803600000063905164 Penhora Penhora 21102514524280800000071426550 Diligência Negativa Diligência 21111120162331000000072093052 Despacho Despacho 22032113534747400000076052803 INFOJUD - novo endereço Certidão 22090913050813000000083746268 Intimação Intimação 22110306595232400000086329617 Diligência Diligência 22111409583266800000086887388 Despacho Despacho 23031608500962100000091430588 Certidão Certidão 23031710492064500000091569299 Citação Citação 23052310581471000000094916468 Certidão Certidão 23052411520837500000094992309 0800831-93.2015.8.20.5001 Documento de Comprovação 23052411520851500000094992333 Decisão Decisão 23091808305899200000100771884 PGE Termo 23092016013547500000101007041 Certidão Certidão 23092716014755600000101439503 Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) Luiz Zito de Castro CPF: 030.459.134-31, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 0800831-93.2015.8.20.5001. Exequente: Estado do Rio Grande do Norte Executado(s): FRONTLINE PRESTACOES DE SERVICOS LTDA e outros Número(s) da(s) CDA(s): 02509 / 2014. Data da inscrição: 08/12/2014 Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 24.308,17 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 23 de maio de 2023. Eu, ALEXANDRE FENTANES SOUZA, Estagiário, que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 15011414313486300000001418285 ICMS - 000177 Certidão de Dívida Ativa 15011414300086800000001418294 Despacho Despacho 15011517412178600000001423830 Citação Citação 15012818231280700000001488327 Citação Citação 15012818231302200000001488328 Aviso de Recebimento Outros documentos 15072110025992500000002820713 Juntada de AR Outros documentos 15072110030007600000002820714 Aviso de Recebimento Outros documentos 15072410182465800000002861909 Juntada de AR Outros documentos 15072410182485200000002861911 Citação Citação 17111413093778200000012434096 Comprov de envio - Hermes Certidão 17120512184478200000012855886 Expedir Citação por Mandado Certidão 18021914122025800000020093085 Citação Citação 18030613311958800000021587448 Citação Citação 18030613311977800000021587449 Diligência Diligência 18031308380689400000022121044 NÃO CUMPRIDO Outros documentos 18031308380754200000022121045 Diligência Diligência 18032019430880000000022668036 Despacho Despacho 18102915233211300000033122620 Citação Citação 18121013004353700000034185503 Certidão Certidão 20012012432638300000046939850 Decisão Decisão 20012013290887400000050636301 SISBAJUD SEM SUCESSO Certidão 20102714523747400000059592716 0800831-93.2015.8.20.5001- sem sucesso Outros documentos 20102714523767400000059592717 Petição Petição 20110505381400000000059856967 Petição Petição 20110505381400000000059856968 Certidão Certidão 21032220271769500000063905162 RENAJUD SEM SUCESSO Outros documentos 21032220271781600000063905163 COMPROVANTE RESTRIÇÃO RENAJUD ANEXO Outros documentos 21032220271803600000063905164 Penhora Penhora 21102514524280800000071426550 Diligência Negativa Diligência 21111120162331000000072093052 Despacho Despacho 22032113534747400000076052803 INFOJUD - novo endereço Certidão 22090913050813000000083746268 Intimação Intimação 22110306595232400000086329617 Diligência Diligência 22111409583266800000086887388 Despacho Despacho 23031608500962100000091430588 Certidão Certidão 23031710492064500000091569299 Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) FRONTLINE PRESTACOES DE SERVICOS LTDA CNPJ: 04.506.357/0001-05, Luiz Zito de Castro CPF: 030.459.134-31, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do

24/05/2023, 00:00

—

Partes do Processo(10)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição incidental

Decorrido prazo de Luiz Zito de Castro em 09/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de Luiz Zito de Castro em 09/04/2024 23:59.

Todas as movimentações(68)