Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0862308-73.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0862308-73.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/01/2024, 01:50

Determinado o arquivamento

27/12/2023, 09:47

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:56

Juntada de intimação de pauta

07/12/2023, 10:49

Recebidos os autos

07/12/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0862308-73.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 10-10-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 10 a 16/10/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 11 de setembro de 2023.

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0862308-73.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 04-07-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 04 a 10/07/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado. Natal, 5 de junho de 2023.

06/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/03/2023, 09:32

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2023, 22:28

Juntada de Petição de recurso inominado

13/02/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 13:18

Julgado procedente em parte do pedido

03/02/2023, 21:04

Conclusos para julgamento

03/02/2023, 11:34

Juntada de Petição de alegações finais

06/12/2022, 18:02

Juntada de Petição de contestação

05/09/2022, 12:07

Documentos

Despacho

•27/12/2023, 09:47

Acórdão

•01/11/2023, 10:28

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Partes do Processo(13)