Agravo em Recurso Especial 0000247-62.2009.8.20.0121 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0000247-62.2009.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/10/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862208/2025

12/09/2025, 19:21

Protocolizada Petição 862208/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

12/09/2025, 19:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 522089/2025 - AgRg

09/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0522089 - AgRg no AREsp 2602747 - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 20:30

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00522089/2025 - AgRg no AREsp 2602747/RN

03/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

07/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:47

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522089/2025 - AgRg no AREsp 2602747/RN

05/08/2025, 12:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/06/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 522089/2025

09/06/2025, 11:31

Protocolizada Petição 522089/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

09/06/2025, 11:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/05/2025, 03:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 862208/2025

Protocolizada Petição 862208/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2025 Petição Nº 522089/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0522089 - AgRg no AREsp 2602747 - Publicação prevista para 09/09/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00522089/2025 - AgRg no AREsp 2602747/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00522089/2025 - AgRg no AREsp 2602747/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 522089/2025

Protocolizada Petição 522089/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/06/2025

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