Execução Fiscal 0800402-76.2022.8.20.5100 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2022

Valor da Causa

R$ 33.096,93

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN

Terceiro

3 DISTRITO POLICIAL DE NATAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE S

Terceiro

EDVALDO MELO ZUZA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

15/04/2026, 10:00

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

10/03/2026, 17:19

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 18:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

29/01/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 18:15

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 07:05

Publicado Intimação em 25/10/2023.

06/12/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

06/12/2024, 19:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2024, 15:12

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:41

Todas as movimentações(66)

Juntada de documento de comprovação

15/04/2026, 10:00

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

10/03/2026, 17:19

Conclusos para despacho

04/03/2026, 08:19

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 18:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

29/01/2026, 16:37

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 17:19

Despacho

•18/12/2025, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

29/01/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 18:15

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/12/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

27/07/2025, 07:05

Publicado Intimação em 25/10/2023.

06/12/2024, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

06/12/2024, 19:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/01/2024, 15:12

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 22:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Estado do Rio Grande do Norte Réu: EDVALDO MELO ZUZA - ME ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4 da Lei 13.105/2015 e art. 4º do Provimento nº 10 da CJ-TJ, expeço intimação à parte autora, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca dos documentos juntados nos id's nº 109327309 e 109327310. AÇU/RN, data do sistema. DALIANY MERELLY MELO DO NASCIMENTO Auxiliar de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assu/RN RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AçU - RN - CEP: 59650-000 Processo nº: 0800402-76.2022.8.20.5100 Ação:EXECUÇÃO FISCAL (1116)

24/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 10:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2023, 10:43

Juntada de ato ordinatório

23/10/2023, 10:39

Juntada de outros documentos

23/10/2023, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 09:06

Conclusos para decisão

22/09/2023, 07:18

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

22/09/2023, 07:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/08/2023, 11:01

Conclusos para despacho

09/08/2023, 08:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/08/2023, 08:25

Juntada de certidão

19/07/2023, 10:52

Processo Suspenso por Convenção das Partes

17/07/2023, 12:05

Conclusos para despacho

29/06/2023, 10:55

Juntada de certidão

29/06/2023, 10:36

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

28/06/2023, 19:32

Juntada de documento de comprovação

22/06/2023, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 16:58

Conclusos para despacho

20/06/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 21:58

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800402-76.2022.8.20.5100. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXECUTADO: EDVALDO MELO ZUZA - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu RUA DR LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se o exequente para que, em 10 dias, anexe aos autos planilha atualizada da dívida e requeira o que entender de direito. P.I. AÇU/RN, data no ID do documento ALINE DANIELE BELEM CORDEIRO LUCAS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 17:29

Conclusos para despacho

05/06/2023, 16:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/06/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 07:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes

19/04/2023, 07:42

Conclusos para despacho

18/04/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 20:21

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 13:18

Juntada de Petição de certidão

04/01/2023, 05:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/01/2023, 05:45

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

26/11/2022, 07:01

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 14:34

Juntada de documento de comprovação

14/11/2022, 14:47

Juntada de documento de comprovação

13/10/2022, 09:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2022, 15:09

Conclusos para despacho

12/07/2022, 12:02

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 16:04

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 06:06

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 07:49

Decorrido prazo de EDVALDO MELO ZUZA - ME em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 22:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/04/2022, 11:27

Juntada de Petição de diligência

20/04/2022, 11:27

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 13:13

Conclusos para despacho

06/02/2022, 20:07

Distribuído por sorteio

06/02/2022, 20:06

Despacho

•15/01/2024, 15:12

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 10:39

Despacho

•22/09/2023, 09:06

Despacho

•09/08/2023, 11:01

Despacho

•17/07/2023, 12:05

Despacho

•20/06/2023, 16:58

Despacho

•05/06/2023, 17:29

Despacho

•19/04/2023, 07:42

Decisão

•21/07/2022, 15:09

Despacho

•07/02/2022, 13:13