Procedimento Comum Cível 0801508-34.2022.8.20.5113 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0801508-34.2022.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 28/06/2024.

06/12/2024, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

06/12/2024, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

04/12/2024, 18:56

Publicado Sentença em 22/01/2024.

04/12/2024, 18:56

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 19:30

Determinado o arquivamento

07/11/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 11:04

Juntada de certidão

29/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 17:39

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 06:07

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 06:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE AREIA BRANCA/RN - SECRETARIA UNIFICADA BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Email: [email protected] - Tel: (84) 3673-9970 ATO ORDINATÓRIO Em virtude de necessidade de adequar-se aos termos da Portaria Conjunta 47/2022. Intime-se a parte exequente, através de seu causídico, para informar digito da conta 000000906886, inserta em ID. 112410063, ou ainda informar impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10(dez) dias. Advirta-se que o não fornecimento de dados bancários poderá ensejar em expedição de alvará para fins de resgate presencial, bem como que ausência de dados contratuais em expedição de alvará na situação processual vigente. AREIA BRANCA, 18 de junho de 2024 GLEDSON FLORENCIO DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

27/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 09:53

Juntada de ato ordinatório

18/06/2024, 12:26

Transitado em Julgado em 15/02/2024

17/06/2024, 08:39

Documentos

Despacho

•07/11/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801508-34.2022.8.20.5113. AUTOR: ARLINDO BEZERRA DO NASCIMENTO REU: BANCO SANTANDER SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em razão da Sentença de Id. 109102032 prolatada no bojo dos autos. Na petição de Id. 110597117 a parte vencedora, ora executada, BANCO SANTANDER informou o cumprimento da Sentença depositando em conta judicial o valor de R$ 5.467,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). Posteriormente, em Id. 110849013 a parte exequente impugnou o valor depositado pela Instituição Bancária, apresentando planilha atualizada de cálculo, requerendo o complemento do valor remanescente no importe de R$ 1.767,36 (mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Após manifestação do exequente, o demandado depositou em conta judicial o valor remanescente (Id. 112202353). Foi expedido o respectivo alvará judicial em favor do exequente e seu causídico (Id. 112403033), quanto ao valor inicialmente depositado de R$ 5.467,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). É o que importa relatar. Decido. O artigo 924, inciso II, do CPC estabelece que se extingue a execução quando a obrigação for satisfeita. O artigo 925 do mesmo diploma legal preceitua que a extinção só produz efeito quando declarada por sentença. No caso dos autos, depreende-se que a parte requerida adimpliu espontaneamente com o pagamento do importe atinente à obrigação estabelecida em Sentença, segundo demonstram comprovante de depósito em Id.’s 110597122 e 112202353. Logo, impende-se que o feito seja extinto, considerando que a prestação jurisdicional foi concluída em virtude do pagamento da condenação. Diante do exposto, uma vez concluída a prestação jurisdicional, DECLARO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, conforme o disposto no art. 924, II e art. 925 do CPC, para que produza os efeitos jurídicos e legais pertinentes. Ainda, à Secretaria para que expeça o alvará judicial quanto ao valor depositado em Id. 112202353 em favor do requerente e seu advogado, na forma como foi solicitado na petição inserta no Id. 112410063. Custas na forma da lei. Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema. EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

12/01/2024, 00:00

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Partes do Processo(15)

Publicado Intimação em 28/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 22/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de GEFERSON CASSEMIRO DE ASSIS em 22/07/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 15/02/2024

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