Recurso Especial 0001130-03.2017.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

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PoluiçãoCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Gab. Des. Amílcar Maia no Pleno

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

ANTONIO GOMES DE AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIKENIO DA SILVA CAMARA

OAB/RN 11077·CPF·Representa: Réu

VICTOR RAMON ALVES

OAB/RN 11927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/02/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 08/02/2023

10/02/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46747/2023

02/02/2023, 15:11

Protocolizada Petição 46747/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023

02/02/2023, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

02/02/2023, 05:23

Expedição de Ofício nº 005937/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

01/02/2023, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:27

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e provido

01/02/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 18:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/10/2018, 13:28

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 605341/2018 (Juntada Automática)

18/10/2018, 11:31

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2018, 11:31

Protocolizada Petição 605341/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2018

18/10/2018, 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

10/10/2018, 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

10/10/2018, 14:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/02/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 08/02/2023

10/02/2023, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 46747/2023

02/02/2023, 15:11

Protocolizada Petição 46747/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023

02/02/2023, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

Documentos

Ofício

•01/02/2023, 19:53

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 18:00

02/02/2023, 05:23

Expedição de Ofício nº 005937/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

01/02/2023, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023, 19:27

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e provido

01/02/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023, 18:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/10/2018, 13:28

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 605341/2018 (Juntada Automática)

18/10/2018, 11:31

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/10/2018, 11:31

Protocolizada Petição 605341/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2018

18/10/2018, 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

10/10/2018, 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

10/10/2018, 14:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria da Sexta Turma para abertura de vista ao MPF.

10/10/2018, 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

10/10/2018, 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

02/10/2018, 10:00