Execução Fiscal 0003980-66.2005.8.20.0124 - TJRN

Execução Fiscal 0003980-66.2005.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

06/05/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 14:35

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Conclusos para despacho

20/10/2023, 09:46

Juntada de certidão

20/10/2023, 09:37

Decorrido prazo de Nelmio de Paiva Melo em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 09:12

Decorrido prazo de Nelmio de Paiva Melo em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 09:12

Juntada de certidão

13/09/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

14/06/2023, 16:21

Publicado Intimação em 12/06/2023.

14/06/2023, 16:21

Juntada de certidão

13/06/2023, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Telefone: (84) 36739365 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, no prazo de 30 (trinta) dias, que tramita por este Juízo e Secretaria da Vara da Fazenda Pública, os termos e atos de uma Ação de Execução Fiscal nº 0003980-66.2005.8.20.0124, proposta por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL contra - SONOBOM COMERCIO DE COLCHOES LTDA e outros (2). É o presente edital para INTIMAR o(s) executado(s) Nelmio de Paiva Melo, CPF: 084.004.744-49, para tomar conhecimento do termo de penhora que segue abaixo e, querendo, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de (30) trinta dias. TERMO DE PENHORA: Aos 9 de fevereiro de 2023, na cidade e Comarca de Parnamirim, em cumprimento ao ato proferido pelo(a) Exmo(a). Marta Suzi Peixoto Paiva Linard, Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública desta Comarca, ID 86922558 da presente ação, promovida por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL, contra SONOBOM COMERCIO DE COLCHOES LTDA e outros (2), em trâmite perante esta Vara, procedi à PENHORA do valor de R$ 2.123,18 (dois mil e cento e vinte e três reais e dezoito centavos), bloqueado pelo Sistema Sisbajud, em conta bancária da parte executada e transferido para a conta judicial do Banco do Brasil S/A - agência 3795-8, vinculada ao processo supracitado. Nada mais para constar, lavrei o presente termo. OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/ConsultaPublica/listView.seam, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. Ressalte-se que este processo tramita em maio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Eu, LARISSA AMARAL DE ARAUJO PASSAIA, Analista Judiciária, que o digitei. PARNAMIRIM/RN, data registrada pelo sistema. MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(íza) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 21:25

Documentos

Petição Incidental

•18/03/2026, 17:19

Sentença

•26/02/2026, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Telefone: (84) 36739365 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, no prazo de 30 (trinta) dias, que tramita por este Juízo e Secretaria da Vara da Fazenda Pública, os termos e atos de uma Ação de Execução Fiscal nº 0003980-66.2005.8.20.0124, proposta por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL contra - SONOBOM COMERCIO DE COLCHOES LTDA e outros (2). É o presente edital para INTIMAR o(s) executado(s) Nelmio de Paiva Melo, CPF: 084.004.744-49, para tomar conhecimento do termo de penhora que segue abaixo e, querendo, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de (30) trinta dias. TERMO DE PENHORA: Aos 9 de fevereiro de 2023, na cidade e Comarca de Parnamirim, em cumprimento ao ato proferido pelo(a) Exmo(a). Marta Suzi Peixoto Paiva Linard, Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública desta Comarca, ID 86922558 da presente ação, promovida por ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL, contra SONOBOM COMERCIO DE COLCHOES LTDA e outros (2), em trâmite perante esta Vara, procedi à PENHORA do valor de R$ 2.123,18 (dois mil e cento e vinte e três reais e dezoito centavos), bloqueado pelo Sistema Sisbajud, em conta bancária da parte executada e transferido para a conta judicial do Banco do Brasil S/A - agência 3795-8, vinculada ao processo supracitado. Nada mais para constar, lavrei o presente termo. OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/ConsultaPublica/listView.seam, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. Ressalte-se que este processo tramita em maio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Eu, LARISSA AMARAL DE ARAUJO PASSAIA, Analista Judiciária, que o digitei. PARNAMIRIM/RN, data registrada pelo sistema. MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(íza) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/06/2023, 00:00

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Partes do Processo(8)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de Nelmio de Paiva Melo em 20/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de Nelmio de Paiva Melo em 20/09/2023 23:59.

Juntada de certidão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

Publicado Intimação em 12/06/2023.

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

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