Agravo em Recurso Especial 0802008-60.2023.8.20.5600 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0802008-60.2023.8.20.5600 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0802008602023820560020250604090446

04/06/2025, 09:04

Transitado em Julgado em 03/06/2025

03/06/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482846/2025

28/05/2025, 21:01

Protocolizada Petição 482846/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025, 20:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

28/05/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:28

Não conhecido o recurso de GLAUCIA RODRIGUES DO NASCIMEMTO

24/05/2025, 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

24/05/2025, 00:10

Juntada de Certidão : Certifico que, atendendo à demanda n. 40199, foi retificada a autuação para incluir o “OUTRO NOME” da parte Agravante, GLAUCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO.

23/05/2025, 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/09/2024, 19:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 796959/2024

11/09/2024, 18:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/09/2024, 18:55

Protocolizada Petição 796959/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/09/2024

11/09/2024, 18:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/09/2024, 15:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL