Cumprimento de sentença 0804201-22.2016.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.375,54

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 09:36

Juntada de termo

31/10/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 15:11

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: PAMELLA KAROLINE ALEXANDRE DA SILVA Advogado: FELIPE EDUARDO SOARES PAIVA - RN13038 Parte Ré: LASPRO CONSULTORES LTDA e outros Advogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 628 ATO ORDINAT Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804201-22.2016.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 07:14

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023, 07:12

Juntada de certidão

23/10/2023, 14:14

Transitado em Julgado em 12/09/2023

16/09/2023, 15:01

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO SOARES PAIVA em 12/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:46

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:31

Publicado Sentença em 31/07/2023.

31/07/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:04

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 09:36

Juntada de termo

31/10/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 15:11

Publicado Intimação em 26/10/2023.

26/10/2023, 15:11

Documentos

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 07:12

Sentença

•27/07/2023, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: PAMELLA KAROLINE ALEXANDRE DA SILVA Advogado: FELIPE EDUARDO SOARES PAIVA - RN13038 Parte Ré: LASPRO CONSULTORES LTDA e outros Advogado: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 628 ATO ORDINAT Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0804201-22.2016.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 07:14

Juntada de ato ordinatório

24/10/2023, 07:12

Juntada de certidão

23/10/2023, 14:14

Transitado em Julgado em 12/09/2023

16/09/2023, 15:01

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO SOARES PAIVA em 12/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:46

Decorrido prazo de ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:31

Publicado Sentença em 31/07/2023.

31/07/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 07:04

Publicado Sentença em 31/07/2023.

31/07/2023, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FELIPE EDUARDO SOARES PAIVA - RN13038 Polo passivo: LASPRO CONSULTORES LTDA CNPJ: 22.223.371/0001-75, MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A (TELEXFREE) CNPJ: 11.669.325/0001-88, Advogado do(a) EXECUTADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 628 Advogado do(a) EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0804201-22.2016.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: PAMELLA KAROLINE ALEXANDRE DA SILVA Advogado do(a)

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FELIPE EDUARDO SOARES PAIVA - RN13038 Polo passivo: LASPRO CONSULTORES LTDA CNPJ: 22.223.371/0001-75, MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A (TELEXFREE) CNPJ: 11.669.325/0001-88, Advogado do(a) EXECUTADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 628 Advogado do(a) EXECUTADO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0804201-22.2016.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: PAMELLA KAROLINE ALEXANDRE DA SILVA Advogado do(a)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:12

Julgado procedente o pedido

17/07/2023, 11:05

Conclusos para despacho

14/07/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:23

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO SOARES PAIVA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 09:23

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FELIPE EDUARDO SOARES PAIVA - RN13038 Polo passivo: LASPRO CONSULTORES LTDA CNPJ: 22.223.371/0001-75, MASSA FALIDA DE YMPACTUS COMERCIAL S/A (TELEXFREE) CNPJ: 11.669.325/0001-88, Advogado do(a) EXECUTADO: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO - 628 Advogado do(a) EXECUTADO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0804201-22.2016.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: PAMELLA KAROLINE ALEXANDRE DA SILVA Advogado do(a)

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 11:54

Conclusos para despacho

28/03/2023, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

21/03/2023, 20:22

Publicado Intimação em 23/01/2023.

21/03/2023, 20:22

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 05:05

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO SOARES PAIVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: PAMELLA KAROLINE ALEXANDRE DA SILVA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE EDUARDO SOARES PAIVA - RN13038 Parte Ré: EXECUTADO: LASPRO CONSULTORES LTDA e outros Advogado: CERTIDÃO CERTIFICO que a CONTESTAÇÃO no ID 87423 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva Mossoró-RN CEP 59625-410 Processo nº 0804201-22.2016.8.20.5106 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte

12/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 11:24

Decorrido prazo de LASPRO CONSULTORES LTDA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 14:16

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

12/09/2022, 20:42

Juntada de aviso de recebimento

25/08/2022, 11:00

Juntada de Petição de contestação

23/08/2022, 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2022, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/05/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 15:06

Conclusos para despacho

06/10/2021, 15:32

Juntada de certidão

06/10/2021, 15:30

Decorrido prazo de FELIPE EDUARDO SOARES PAIVA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/09/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 10:26

Conclusos para despacho

24/08/2021, 12:53

Recebidos os autos

11/08/2021, 17:44

Juntada de despacho

11/08/2021, 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

13/02/2019, 11:57

Expedição de Certidão.

13/02/2019, 11:53

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2019, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2018, 13:48

Expedição de Certidão.

25/09/2018, 13:33

Juntada de Petição de apelação

20/08/2018, 19:05

Expedição de Outros documentos.

19/07/2018, 14:19

Julgado improcedente o pedido

17/07/2018, 11:25

Conclusos para despacho

18/08/2016, 08:26

Expedição de Certidão.

18/08/2016, 08:26

Decorrido prazo de YMPACTUS COMERCIAL LTDA - ME em 15/08/2016 23:59:59.

17/08/2016, 09:56

Juntada de aviso de recebimento

15/07/2016, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2016, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/06/2016, 11:26

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2016, 12:38

Conclusos para despacho

30/05/2016, 10:25

Expedição de Certidão.

30/05/2016, 10:25

Juntada de Petição de petição

27/05/2016, 22:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2016, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2016, 10:27

Conclusos para despacho

14/03/2016, 20:40

Distribuído por sorteio

14/03/2016, 20:40

Sentença

•27/07/2023, 16:12

Sentença

•17/07/2023, 11:05

Despacho

•13/04/2023, 11:54

Documento de Comprovação

•23/08/2022, 18:15

Documento de Comprovação

•23/08/2022, 18:15

Documento de Comprovação

•23/08/2022, 18:15

Despacho

•25/04/2022, 15:06

Despacho

•30/08/2021, 10:26

Acórdão

•19/11/2020, 10:58

Outros documentos

•26/03/2020, 10:48

Despacho

•02/03/2020, 14:47

Sentença

•17/07/2018, 11:25

Despacho

•03/06/2016, 12:38

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 07:12

Sentença

•27/07/2023, 16:12

Sentença

•27/07/2023, 16:12

Sentença

•17/07/2023, 11:05

Despacho

•13/04/2023, 11:54

Documento de Comprovação

•23/08/2022, 18:15

Documento de Comprovação

•23/08/2022, 18:15

Documento de Comprovação

•23/08/2022, 18:15

Despacho

•25/04/2022, 15:06

Despacho

•30/08/2021, 10:26

Acórdão

•19/11/2020, 10:58

Outros documentos

•26/03/2020, 10:48

Despacho

•02/03/2020, 14:47

Sentença

•17/07/2018, 11:25

Despacho

•03/06/2016, 12:38

Despacho

•18/03/2016, 10:26

Documento de Comprovação

•14/03/2016, 20:40