Publicacao/Comunicacao
Citação - decisão
DECISÃO
Processo: 0854434-42.2019.8.20.5001.
Exequente: Município de Natal Executado(s): JS REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 31.124,26 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 25 de outubro de 2024. Eu, FÁBIO FRANCISCO DA COSTA FRANÇA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 19111811402400000000049120167 Petição Inicial Petição Inicial 19111811402400000000049120166 Decisão Decisão 19120408011118000000049242929 Certidão Certidão 21100414130470600000070641170 Decisão Decisão 22020506141183300000074482551 SISBAJUD - sucesso parcial Certidão 22032113474952400000076055824 SISBAJUD - sucesso parcial Outros documentos 22032113474969000000076055828 Mandado Mandado 22051220490052700000078143848 Diligência Diligência 22060713171954500000079346985 Intimação Intimação 22101109532585200000085410862 Petição Petição 22101714250174600000085657266 0854434-42.2019. - ext Documento de Comprovação 22101714250195400000085657267 Despacho Despacho 22110309464197500000086332139 Certidão Certidão 23030109033978500000090645557 Intimação Intimação 23060612304913200000095624316 Certidão Certidão 23061210160262700000095787877 0854434-42.2019.8.20.5001 Documento de Comprovação 23061210160276900000095787879 remessa ao setor de certificação para certificar interposição de embargos Termo 23122818224668900000106009278 Certidão Certidão 24011112494615100000106312292 Certidão Certidão 24031309205535600000109618482 Despacho Despacho 24031314520987500000109629317 Intimação Intimação 24031314520987500000109629317 Extrato da dívida ativa Certidão 24052115264645200000114044697 Petição Petição 24052721211000000000114459949 Citação Citação 24060310503549200000114746174 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 24061408253100000000115610585 Infoseg Termo 24080716141596400000118898229 Certidão Certidão 24082114060744100000120582121 Solicitação de Dados Bancários Termo 24082116043022200000120597040 Sisbajud Resposta Outros documentos 24082611552699400000120884493 INFOJUD - endereços Certidão 24082814380206600000121118944 Despacho Despacho 24082816261917700000121120403
Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) JS REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP CNPJ: 12.259.260/0001-65, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais. Número do
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0854434-42.2019.8.20.5001.
Exequente: Município de Natal Executado(s): JS REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP Valor do débito: R$ 29.763,59 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ R$ 291,66 (duzentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 6 de junho de 2023. Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara. Natal/RN, 6 de junho de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 19111811402400000000049120167 Petição Inicial Petição Inicial 19111811402400000000049120166 Decisão Decisão 19120408011118000000049242929 Certidão Certidão 21100414130470600000070641170 Decisão Decisão 22020506141183300000074482551 SISBAJUD - sucesso parcial Certidão 22032113474952400000076055824 SISBAJUD - sucesso parcial Outros documentos 22032113474969000000076055828 Mandado Mandado 22051220490052700000078143848 Diligência Diligência 22060713171954500000079346985 Intimação Intimação 22101109532585200000085410862 Petição Petição 22101714250174600000085657266 0854434-42.2019. - ext Documento de Comprovação 22101714250195400000085657267 Despacho Despacho 22110309464197500000086332139 Certidão Certidão 23030109033978500000090645557
Edital Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) JS REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CNPJ: 12.259.260/0001-65, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal. Número