Apelação Criminal 0101525-02.2014.8.20.0002 - TJRN | JusConsulta
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Apelação Criminal
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Crimes contra o Patrimônio
DIREITO PENAL
Apelação Criminal
TJRN
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
Processos relacionados
1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Partes do Processo
JOAO CARLOS DA SILVA
Autor
DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
07.***.***.0001-20
Mostrar
Autor
10 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL
Autor
FRAVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA
Terceiro
JOAO CARLOS DA SILVA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (38)
Partes do Processo
(38)
JOAO CARLOS DA SILVA
Autor
DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
07.***.***.0001-20
Mostrar
Autor
10 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL
Autor
Movimentações
Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
18/09/2023, 19:21
Conclusos para julgamento
15/09/2023, 12:45
FRAVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA
Terceiro
JOAO CARLOS DA SILVA
Terceiro
9 PROMOTORIA DE JUSTICA
Terceiro
9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL
Terceiro
12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM
Terceiro
59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA
Terceiro
30 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL
Terceiro
6 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM
Terceiro
78 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN
Terceiro
12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN
Terceiro
45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE
Terceiro
45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE
Terceiro
49 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL
Terceiro
9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
Terceiro
3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM
Terceiro
42 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO
Terceiro
12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM
Terceiro
1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NOVA CRUZ/RN
Terceiro
3. PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAIBA
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRUZETA
Terceiro
P
Terceiro
PGJ RN
Terceiro
PGJ MPRN
Terceiro
PGE MPRN
Terceiro
NUCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DA FAMILIA DA COMARCA DE NATAL
Terceiro
4. PROMOTORIA DE MACAIBA
Terceiro
46 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL
Terceiro
01 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Terceiro
10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM
Terceiro
9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
08.***.***.0001-05
Mostrar
Reu
MPRN - 54 PROMOTORIA NATAL
Reu
FRAVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Petição de parecer
15/09/2023, 09:29
Juntada de Petição de parecer
15/09/2023, 09:29
Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 15:34
Juntada de intimação
11/09/2023, 14:43
Recebidos os autos
11/09/2023, 14:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
08/07/2023, 15:32
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023, 11:03
Conclusos para despacho
04/07/2023, 11:38
Juntada de termo
04/07/2023, 11:38
Juntada de Petição de razões finais
29/06/2023, 16:34
Juntada de Petição de petição
29/06/2023, 16:32
Publicado Intimação em 12/06/2023.
12/06/2023, 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
12/06/2023, 03:47
Ver todas as movimentações (20)
Todas as movimentações
(20)
Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal
18/09/2023, 19:21
Conclusos para julgamento
15/09/2023, 12:45
Juntada de Petição de parecer
15/09/2023, 09:29
Juntada de Petição de parecer
15/09/2023, 09:29
Expedição de Outros documentos.
12/09/2023, 15:34
Juntada de intimação
11/09/2023, 14:43
Recebidos os autos
11/09/2023, 14:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
08/07/2023, 15:32
Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023, 11:03
Conclusos para despacho
04/07/2023, 11:38
Juntada de termo
04/07/2023, 11:38
Juntada de Petição de razões finais
29/06/2023, 16:34
Juntada de Petição de petição
29/06/2023, 16:32
Publicado Intimação em 12/06/2023.
12/06/2023, 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
12/06/2023, 03:47
Expedição de Outros documentos.
06/06/2023, 12:41
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023, 09:17
Recebidos os autos
02/06/2023, 07:45
Conclusos para despacho
02/06/2023, 07:45
Distribuído por sorteio
02/06/2023, 07:45
Documentos
ACÓRDÃO
•
08/11/2023, 11:10
DESPACHO
•
06/07/2023, 11:03
DESPACHO
•
02/06/2023, 09:17
DESPACHO
•
12/05/2023, 14:11
DESPACHO
•
28/03/2023, 15:17
DESPACHO
•
02/03/2023, 15:40