Habeas Data Criminal 0800223-31.2023.8.20.5158 - TJRN | JusConsulta

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Cerceamento de DefesaInvestigação PenalDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Data Criminal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macau

Partes do Processo

JOSE MARIA MOREIRA

CPF

Autor

1 VARA DA COMARCA DE MACAU-RN

Reu

MPRN - PROMOTORIA TOUROS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 06/03/2023

08/03/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 09:52

Juntada de Petição de parecer

02/03/2023, 08:30

Decorrido prazo de GILDAN RIBEIRO REBOUCAS em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:38

Conclusos para decisão

28/02/2023, 11:35

Publicado Intimação em 23/02/2023.

24/02/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

24/02/2023, 03:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2023, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2023, 11:02

Conclusos para decisão

21/02/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800223-31.2023.8.20.5158. IMPETRANTE: JOSE MARIA MOREIRA IMPETRADO: 1ª VARA DA COMARCA D Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região IX CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: GILDAN RIBEIRO REBOUCAS Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta.

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023, 14:09

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 06/03/2023

08/03/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 09:52

Juntada de Petição de parecer

02/03/2023, 08:30

Decorrido prazo de GILDAN RIBEIRO REBOUCAS em 27/02/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•07/03/2023, 09:52

Despacho

•21/02/2023, 11:02

28/02/2023, 13:38

Conclusos para decisão

28/02/2023, 11:35

Publicado Intimação em 23/02/2023.

24/02/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

24/02/2023, 03:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2023, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2023, 11:02

Conclusos para decisão

21/02/2023, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800223-31.2023.8.20.5158. IMPETRANTE: JOSE MARIA MOREIRA IMPETRADO: 1ª VARA DA COMARCA D Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região IX CARTA DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Destinatário: GILDAN RIBEIRO REBOUCAS Prezado(a) Senhor(a), A presente carta tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para tomar ciência do inteiro teor da SENTENÇA PROLATADA nos autos do processo infracaracterizado, cuja cópia segue em anexo como parte integrante desta.

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

19/02/2023, 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/02/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

19/02/2023, 14:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/02/2023, 12:56

Conclusos para decisão

19/02/2023, 10:34

Distribuído por sorteio

19/02/2023, 10:34

Sentença

•19/02/2023, 12:56