Monitória 0814340-13.2023.8.20.5001 - TJRN

Monitória 0814340-13.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicado Sentença em 07/12/2023.

25/11/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

25/11/2024, 03:26

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 09:48

Transitado em Julgado em 07/02/2024

28/02/2024, 09:48

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: RUI CADETE CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS S/S LTDA Réu: EMCON EMPREENDIMENTOS, INCORPORACAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: (84) 3673-8461 - Email: [email protected] MONITÓRIA (40) Processo nº 0814340-13.2023.8.20.5001 Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA, na qual as partes firmaram acordo extrajudicial (ID nº 105314237). Tendo em vista a convenção realizada livre e espontaneamente entre as partes, HOMOLOGO, por sentença, o pacto firmado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ante o exposto, e com esteio no art. 840 do Código Civil brasileiro, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Determino, outrossim, a suspensão do presente feito pelo prazo estabelecido entre as partes, qual seja até a data de 20 de fevereiro de 2024, conforme cláusula "2" da referida transação, tempo hábil para o cumprimento voluntário integral, por força do art. 313, inciso II, parágrafo 4º, do CPC. Custas pro rata e honorários pactuados. No que toca às custas remanescentes, deve-se observar o disposto no art. 90, §3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Aguarde-se o cumprimento do acordo e o prazo da suspensão. Após, findo o prazo estabelecido, não havendo nenhuma manifestação das partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os presentes autos eletronicamente, com a devida baixa no PJE. NATAL/RN, 4 de dezembro de 2023. MARIA CRISTINA MENEZES DE PAIVA VIANA Juíza de Direito Designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 10:12

Homologada a Transação

04/12/2023, 17:38

Conclusos para julgamento

18/11/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 10:52

Conclusos para julgamento

18/09/2023, 10:07

Decorrido prazo de RODRIGO DE PAULA PESSOA FREITAS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 01:14

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 11:32

Documentos

Sentença

•05/12/2023, 10:12

Sentença

•04/12/2023, 17:38

—

Publicado Sentença em 07/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/02/2024

Decorrido prazo de SERGIO EDUARDO DANTAS MARCOLINO em 07/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de RODRIGO DE PAULA PESSOA FREITAS em 14/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

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