Execução Fiscal 0002057-72.2004.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2004

Valor da Causa

R$ 16.699,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO DO MONTE GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2024, 09:14

Conclusos para decisão

02/03/2024, 16:02

Juntada de certidão

02/03/2024, 16:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2024, 17:24

Conclusos para decisão

28/02/2024, 06:05

Juntada de certidão

28/02/2024, 06:04

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 05:56

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:56

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:56

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 13:58

Conclusos para despacho

06/10/2023, 07:55

Juntada de certidão

06/10/2023, 07:55

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 05:32

Todas as movimentações(128)

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 12:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/03/2024, 09:14

Conclusos para decisão

02/03/2024, 16:02

Juntada de certidão

02/03/2024, 16:02

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2024, 17:24

Documentos

Despacho

•05/03/2024, 09:14

Decisão

•28/02/2024, 17:24

Conclusos para decisão

28/02/2024, 06:05

Juntada de certidão

28/02/2024, 06:04

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 05:56

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:56

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:56

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 13:58

Conclusos para despacho

06/10/2023, 07:55

Juntada de certidão

06/10/2023, 07:55

Decorrido prazo de IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 05:32

Juntada de certidão

28/09/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 10:01

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para se manifestar sobre a certidão de Id: 103920543, requerer o que entender conveniente, no prazo de 30 (trinta) dias. Areia Branca/RN, 25 de julho de 2023 Aline Oliveira de Fontes Auxiliar de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:47

Juntada de ato ordinatório

25/07/2023, 09:47

Juntada de certidão

25/07/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 15:14

Publicado Intimação em 12/06/2023.

14/06/2023, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

14/06/2023, 16:36

Conclusos para despacho

08/06/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Intimo a parte autora para se manifestar sobre os documentos acostados aos Id`s: 101453761, 101453738 e 101453071, no prazo de 10(dez) dias. Areia Branca/RN, 6 de junho de 2023 Gledson Florêncio da Silva Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 17:03

Juntada de ato ordinatório

06/06/2023, 17:02

Juntada de certidão

06/06/2023, 16:57

Juntada de certidão

06/06/2023, 16:48

Juntada de certidão

06/06/2023, 16:44

Juntada de certidão

29/05/2023, 17:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/10/2022, 08:21

Conclusos para decisão

01/08/2022, 15:25

Apensado ao processo 0002059-42.2004.8.20.0113

07/04/2021, 13:53

Recebidos os autos

07/04/2021, 13:43

Digitalizado PJE

07/04/2021, 01:46

Certidão expedida/exarada

07/04/2021, 01:46

Apensamento

22/03/2021, 10:58

Certidão expedida/exarada

18/09/2020, 10:45

Concluso para despacho

23/07/2019, 09:41

Recebido os Autos do Advogado

10/07/2019, 03:04

Remetidos os Autos ao Advogado

26/03/2019, 03:19

Apensamento

26/03/2019, 02:43

Certidão expedida/exarada

26/03/2019, 02:38

Certidão expedida/exarada

12/02/2019, 08:45

Documento

11/02/2019, 12:51

Recebidos os Autos do Magistrado

01/02/2019, 11:59

Recebidos os Autos do Magistrado

01/02/2019, 11:59

Mero expediente

22/01/2019, 11:16

Concluso para despacho

07/05/2018, 09:34

Recebimento

02/05/2018, 10:15

Recebimento

02/05/2018, 10:15

Recebimento

27/04/2018, 10:43

Recebimento

27/04/2018, 10:43

Petição

20/02/2018, 09:30

Expedição de ofício

19/02/2018, 01:42

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:21

Recebimento

08/11/2016, 02:25

Mero expediente

01/11/2016, 02:50

Concluso para despacho

04/11/2014, 02:52

Recebimento

27/10/2014, 03:55

Concluso para despacho

03/07/2014, 03:16

Certidão expedida/exarada

02/07/2014, 05:41

Petição

02/07/2014, 03:26

Certidão expedida/exarada

30/06/2014, 03:52

Recebimento

16/05/2014, 10:22

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

23/04/2014, 03:34

Certidão expedida/exarada

18/10/2013, 12:00

Ato ordinatório

18/10/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

15/10/2013, 12:00

Certidão de Oficial Expedida

17/09/2013, 12:00

Expedição de mandado

07/02/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

07/02/2013, 12:00

Recebimento

05/02/2013, 12:00

Mero expediente

23/01/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

02/10/2012, 12:00

Petição

02/10/2012, 12:00

Concluso para despacho

02/10/2012, 12:00

Recebimento

01/10/2012, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

30/07/2012, 12:00

Mero expediente

25/07/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

18/07/2012, 12:00

Documento

18/07/2012, 12:00

Concluso para despacho

18/07/2012, 12:00

Expedição de ofício

01/03/2012, 12:00

Expedição de ofício

01/03/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

01/03/2012, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/10/2011, 12:00

Concluso para despacho

22/02/2011, 12:00

Certidão expedida/exarada

16/02/2011, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

24/01/2011, 12:00

Mero expediente

12/01/2011, 12:00

Concluso para despacho

11/01/2011, 12:00

Documento

10/01/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

11/11/2009, 12:00

Aguardando Penhora

26/06/2009, 12:00

Penhora Outros

16/06/2009, 12:00

Juntada de Petição

27/02/2009, 12:00

Concluso para Despacho

27/02/2009, 12:00

Vista à Fazenda Pública

05/02/2009, 12:00

Intimação/Notificação

16/12/2008, 12:00

Juntada de Mandado

03/12/2008, 12:00

Concluso para Despacho

03/12/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

21/07/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

14/07/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

02/07/2008, 12:00

Expedir Mandados

04/06/2008, 12:00

Concluso para Despacho

29/05/2008, 12:00

Aguardando Manifestação do Autor

18/12/2007, 12:00

Juntada de AR

12/12/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR

29/11/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

24/08/2007, 12:00

Despacho Proferido

17/05/2007, 12:00

Concluso para Despacho

16/05/2007, 12:00

Juntada de Petição

09/05/2007, 12:00

Juntada de AR

02/04/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR

12/03/2007, 12:00

Despacho Proferido

15/02/2006, 12:00

Remessa à Outra Vara

14/02/2006, 12:00

Concluso para Despacho

14/02/2006, 12:00

Juntada de Mandado

25/08/2005, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/07/2005, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

21/02/2005, 12:00

Distribuído por prevenção

04/11/2004, 12:00

Despacho Proferido

04/11/2004, 12:00

Despacho

•07/12/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 09:47

Despacho

•12/07/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 17:02

Decisão

•25/10/2022, 08:21

Despacho

•07/04/2021, 13:43

Despacho

•07/04/2021, 13:43

Despacho

•07/04/2021, 13:43

Despacho

•07/04/2021, 13:43

Despacho

•07/04/2021, 13:43

Despacho

•07/04/2021, 13:43

Despacho

•07/04/2021, 13:43

Despacho

•07/04/2021, 13:43

Todos os documentos(19)

Despacho

•05/03/2024, 09:14

Decisão

•28/02/2024, 17:24

Despacho

•07/12/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 09:47

Despacho

•12/07/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 17:02

Decisão

•25/10/2022, 08:21

Despacho

•07/04/2021, 13:43

Despacho

•07/04/2021, 13:43

Despacho

•07/04/2021, 13:43

Despacho

•07/04/2021, 13:43

Despacho

•07/04/2021, 13:43

Despacho

•07/04/2021, 13:43

Despacho

•07/04/2021, 13:43

Despacho

•07/04/2021, 13:43

Despacho

•07/04/2021, 13:43

Despacho

•07/04/2021, 13:43

Despacho

•07/04/2021, 13:43

Despacho

•07/04/2021, 13:43