Agravo em Recurso Especial 0801111-83.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJRN · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal 2° Grau · TJRN · Apelação Criminal · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

ERIVAN SANTOS DE MORAIS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

SIMAO CHAVES DE ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

DIEGO RESENDE CAVALCANTE

CPF

TERCEIRO

MARCOS JULIANO DE LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

15/05/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 15/05/2024

15/05/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375388/2024

09/05/2024, 19:31

Protocolizada Petição 375388/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

09/05/2024, 19:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024

09/05/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024

08/05/2024, 07:50

Não conhecido o recurso de ERIVAN SANTOS DE MORAIS

08/05/2024, 07:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/04/2024, 08:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/04/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

08/04/2024, 20:03

Documentos

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