Execução Fiscal 0810212-08.2019.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.933,94

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE PARNAMIRIM

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM RN

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM

Terceiro

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Terceiro

PARNAMIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

JORGE TARGINO FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/09/2024, 18:24

Conclusos para decisão

03/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

28/08/2024, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

10/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 19:54

Conclusos para decisão

17/04/2024, 21:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 07:53

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 09:57

Todas as movimentações(54)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

10/09/2024, 18:24

Conclusos para decisão

03/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

28/08/2024, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:39

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•10/09/2024, 18:24

Despacho

•17/06/2024, 19:54

10/08/2024, 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 19:54

Conclusos para decisão

17/04/2024, 21:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 07:53

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 09:57

Conclusos para decisão

24/08/2023, 21:17

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

08/07/2023, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

15/06/2023, 14:16

Publicado Intimação em 12/06/2023.

15/06/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0810212-08.2019.8.20.5124. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: JORGE TARGINO FILHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os documentos de Id. 93661026 e 93661023, requerendo o que entender cabível para prosseguimento do feito. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. PARNAMIRIM/RN, data do sistema. MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)s

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2023, 19:30

Conclusos para despacho

12/01/2023, 19:00

Juntada de certidão

12/01/2023, 19:00

Juntada de outros documentos

12/01/2023, 18:56

Juntada de outros documentos

12/01/2023, 18:48

Juntada de outros documentos

10/01/2023, 18:57

Decorrido prazo de JORGE TARGINO FILHO em 30/09/2022 23:59.

04/10/2022, 16:20

Juntada de certidão

30/09/2022, 11:25

Publicado Citação em 27/07/2022.

27/07/2022, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 01:59

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/05/2022, 14:11

Juntada de Petição de diligência

11/05/2022, 14:11

Juntada de certidão

03/05/2022, 11:40

Juntada de certidão

20/01/2022, 11:51

Expedição de Mandado.

05/08/2021, 22:19

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2021, 07:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 21:25

Juntada de certidão

23/02/2021, 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2020, 14:39

Juntada de Petição de diligência

30/10/2020, 14:39

Juntada de certidão

21/08/2020, 17:22

Juntada de certidão

15/06/2020, 19:45

Expedição de Mandado.

17/04/2020, 14:56

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2020, 08:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2020, 10:17

Outras Decisões

07/11/2019, 14:47

Conclusos para despacho

04/11/2019, 10:43

Conclusos para despacho

17/09/2019, 16:57

Distribuído por sorteio

17/09/2019, 16:57

Despacho

•22/01/2024, 09:57

Despacho

•26/03/2023, 19:30

Decisão

•07/11/2019, 14:47