Agravo em Recurso Especial 0100739-21.2016.8.20.0120 - TJRN | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Luís Gomes 2° Grau · TJRN · Apelação / Remessa Necessária · Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUIS GOMES

Autor

FRANCISCA ALCILENE BERNARDO OLIVEIRA

CPF

Reu

ANA AUGUSTA ANDRADE

CPF

Reu

MARIA DO CEU GERMANO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA DE CARVALHO BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR DE BRITO NETTO

CPF·Representa: Autor

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA

OAB/RN 12580·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE LUIS GOMES

Autor

FRANCISCA ALCILENE BERNARDO OLIVEIRA

CPF

Reu

ANA AUGUSTA ANDRADE

CPF

Reu

MARIA DO CEU GERMANO DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA DE CARVALHO BEZERRA

CPF

Reu

VANEUDA DE PAIVA NUNES

CPF

Reu

RIZELIA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Reu

MARTA NISIA DE ARAUJO NASCIMENTO

CPF

Reu

JOSEANI MARTINS DA COSTA

CPF

Reu

MARIA ALDENIR CIPRIANO

CPF

Reu

MARIA LUCIELMA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

MARIA DO CEU GERMANO DA SILVA

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/05/2022, 13:01

Transitado em Julgado em 11/05/2022

11/05/2022, 13:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2022

23/03/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2022, 19:04

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LUIS GOMES

21/03/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2022

21/03/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2022, 11:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2022, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/03/2022, 14:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/03/2022, 19:30