Apelação / Remessa Necessária 0100739-21.2016.8.20.0120 - TJRN | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 8.800,00

Órgão julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Luís Gomes 3° Grau · TJRN · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

Autor

MUNICIPIO DE LUIS GOMES

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LUIS GOMES/RN

Autor

LUIZ GOMES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA LUCIELMA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LUIS GOMES

Autor

MUNICIPIO DE LUIS GOMES

CNPJ

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE LUIS GOMES/RN

Autor

LUIZ GOMES GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA LUCIELMA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

MARIA ALDENIR CIPRIANO

CPF

Reu

JOSEANI MARTINS DA COSTA

CPF

Reu

MARTA NISIA DE ARAUJO NASCIMENTO

CPF

Reu

RIZELIA MARIA DA CONCEICAO

CPF

Reu

VANEUDA DE PAIVA NUNES

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA DE CARVALHO BEZERRA

CPF

Reu

MARIA DO CEU GERMANO DA SILVA

CPF

Reu

ANA AUGUSTA ANDRADE

CPF

Reu

FRANCISCA ALCILENE BERNARDO OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

16/05/2022, 09:41

Juntada de termo

16/05/2022, 09:39

Recebidos os autos

16/05/2022, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ

07/03/2022, 11:04

Juntada de certidão

13/01/2022, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:14

Juntada de Petição de comunicações

27/10/2021, 19:04

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 13:51

Outras Decisões

15/09/2021, 12:25

Conclusos para decisão

14/09/2021, 01:49

Decorrido prazo de agravadas em 05/08/2021.

14/09/2021, 01:49

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 00:35

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/06/2021, 22:59

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2021, 13:04

Todas as movimentações(30)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau

16/05/2022, 09:41

Juntada de termo

16/05/2022, 09:39

Recebidos os autos

16/05/2022, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o STJ

07/03/2022, 11:04

Juntada de certidão

Documentos

DECISÃO

•15/09/2021, 12:25

DECISÃO

•20/04/2021, 15:42

13/01/2022, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS GOMES em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:14

Juntada de Petição de comunicações

27/10/2021, 19:04

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 13:51

Outras Decisões

15/09/2021, 12:25

Conclusos para decisão

14/09/2021, 01:49

Decorrido prazo de agravadas em 05/08/2021.

14/09/2021, 01:49

Juntada de Petição de comunicações

15/07/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 00:35

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

22/06/2021, 22:59

Juntada de Petição de comunicações

14/05/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 20:52

Recurso Especial não admitido

20/04/2021, 15:42

Recurso Especial não admitido

16/04/2021, 09:42

Conclusos para decisão

06/04/2021, 21:41

Decorrido prazo de RECORRIDA em 11/03/2021.

06/04/2021, 21:40

Decorrido prazo de LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 16:14

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência

07/12/2020, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 11:17

Conclusos para decisão

04/12/2020, 14:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/12/2020, 14:23

Determinação de redistribuição por prevenção

04/12/2020, 13:39

Recebidos os autos

03/12/2020, 10:00

Conclusos para despacho

03/12/2020, 10:00

Distribuído por sorteio

03/12/2020, 09:59

DESPACHO

•07/12/2020, 11:17

DESPACHO

•04/12/2020, 13:39

DECISÃO / DESPACHO

•03/12/2020, 09:45

SENTENÇA

•03/12/2020, 09:45

ACÓRDÃO

•03/12/2020, 09:45

ACÓRDÃO

•03/12/2020, 09:45