Cumprimento de sentença 0800859-10.2019.8.20.5102 - TJRN

Cumprimento de sentença 0800859-10.2019.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 16:32

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 16:31

Juntada de termo

16/07/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 15/02/2024

09/05/2024, 16:46

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 06:04

Juntada de Petição de petição

03/02/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

21/12/2023, 01:43

Publicado Intimação em 19/12/2023.

21/12/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 10:39

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Estado do Rio Grande do Norte Requerido(a): EDEILSON DAMIAO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800859-10.2019.8.20.5102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, para fins de execução de título executivo judicial. Intimado(a), o(a) executado(a) depositou o valor em execução (ID 96527112). É o que importa relatar. Decido. Analisando os autos, vê-se que a parte executada, após sua intimação, realizou depósito judicial do valor em execução, não apresentando qualquer tipo de divergência ou impugnação. Assim sendo, considerando o cumprimento da obrigação, deve ser extinta a presente execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, face o cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada para conta corrente 41040-3, agência 3525-4, Banco do Brasil, de titularidade da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte – ASPERN, com os acréscimos legais desde o depósito. Sem condenação custas e honorários. Após o trânsito em julgado, cobrem-se as custas (caso existentes) e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ceará-Mirim/RN, data da assinatura eletrônica. Niedja Fernandes dos Anjos e Silva Juíza de Direito

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Estado do Rio Grande do Norte Requerido(a): EDEILSON DAMIAO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº 0800859-10.2019.8.20.5102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença, para fins de execução de título executivo judicial. Intimado(a), o(a) executado(a) depositou o valor em execução (ID 96527112). É o que importa relatar. Decido. Analisando os autos, vê-se que a parte executada, após sua intimação, realizou depósito judicial do valor em execução, não apresentando qualquer tipo de divergência ou impugnação. Assim sendo, considerando o cumprimento da obrigação, deve ser extinta a presente execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, face o cumprimento da obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino a expedição de alvará para levantamento da quantia depositada para conta corrente 41040-3, agência 3525-4, Banco do Brasil, de titularidade da Associação dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte – ASPERN, com os acréscimos legais desde o depósito. Sem condenação custas e honorários. Após o trânsito em julgado, cobrem-se as custas (caso existentes) e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ceará-Mirim/RN, data da assinatura eletrônica. Niedja Fernandes dos Anjos e Silva Juíza de Direito

18/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:51

Documentos

Sentença

•20/11/2023, 14:21

Despacho

•17/01/2023, 15:51

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de termo

Transitado em Julgado em 15/02/2024

Decorrido prazo de RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA em 15/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

Publicado Intimação em 19/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

Publicado Intimação em 19/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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