Procedimento Comum Cível 0805133-63.2023.8.20.5106 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0805133-63.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

02/12/2024, 04:27

Publicado Sentença em 22/09/2023.

02/12/2024, 04:27

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 13:50

Juntada de termo

19/12/2023, 13:50

Transitado em Julgado em 27/10/2023

19/12/2023, 13:50

Decorrido prazo de DANIEL DIRANI em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de ALLEN DE MEDEIROS FERREIRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 16:23

Decorrido prazo de ALLEN DE MEDEIROS FERREIRA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 14:13

Publicado Sentença em 22/09/2023.

22/09/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DANIEL DIRANI - SP219267 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0805133-63.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante(s): KERGINALDO PEREIRA Advogado(s) do reclamante: ALLEN DE MEDEIROS FERREIRA Demandado(a)(s): AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Advogado do(a) Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes. Sumariado. Passo a decidir. As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo. Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Indefiro o pedido de suspensão processual, na medida em que, havendo descumprimento do acordo judicialmente homologado, bastará à parte prejudicada desarquivar eletronicamente o processo para requerer a execução da presente sentença. P.R.I. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REU: DANIEL DIRANI - SP219267 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0805133-63.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante(s): KERGINALDO PEREIRA Advogado(s) do reclamante: ALLEN DE MEDEIROS FERREIRA Demandado(a)(s): AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS Advogado do(a) Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes. Sumariado. Passo a decidir. As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo. Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, III, alínea “b”, do CPC. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Indefiro o pedido de suspensão processual, na medida em que, havendo descumprimento do acordo judicialmente homologado, bastará à parte prejudicada desarquivar eletronicamente o processo para requerer a execução da presente sentença. P.R.I. Mossoró/RN, data registrada no sistema. FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:21

Homologada a Transação

04/09/2023, 08:30

Documentos

Sentença

•20/09/2023, 16:21

Sentença

•20/09/2023, 16:21

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

Publicado Sentença em 22/09/2023.

Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Transitado em Julgado em 27/10/2023

Decorrido prazo de DANIEL DIRANI em 27/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALLEN DE MEDEIROS FERREIRA em 17/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALLEN DE MEDEIROS FERREIRA em 17/10/2023 23:59.

Publicado Sentença em 22/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

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